O governador José Melo (Pros) mantém quatro secretários extraordinários na estrutura do Estado, que recebem, cada um, ao ano, R$ 221 mil sem ter função específica. O valor é baseado no cálculo do salário mensal de R$ 17 mil previsto para o cargo, que tem o mesmo status de secretário de Estado, multiplicado pelos 12 meses do ano e mais o décimo terceiro salário. Por ano, o governo gasta R$ 884 mil dos cofres públicos com esses “gestores”.
Os ocupantes das “pastas” sem gabinetes são todos aliados políticos: a mulher do deputado estadual Bi Garcia (PSDB), Michele Valadares Moreira Garcia; o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira Amilton Bezerra Gadelha; o ex-comandante da Polícia Militar (PM) Almir David Barbosa; e Auxiliadora Abrantes Pinto, do Diretório Regional do PSD no Amazonas. A relação dos secretários extraordinários vão além das agremiações partidárias.
Michele Garcia, por exemplo, é filiada ao PSDB, mas o marido, Bi Garcia, também é irmão da primeira-dama do município de Manaus, Goreth Garcia Ribeiro, portanto, cunhado do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.
Amilton Gadelha se elegeu pelo PT para a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira em 1996. Em 1997, assinou uma nota de solidariedade ao então governador Amazonino Mendes, que vinha sendo acusado de uma série de irregularidades e os partidos de oposição tentavam instalar uma CPI na Assembleia Legislativa. Foi o início do processo de debandada de gadelha para os partidos conservadores. Desde que deixou o PT e a prefeitura (ele não se reelegeu), Gadelha vive parasitando os governos. Atualmente é filiado do DEM e exerce o cargo de tesoureiro do partido.
Almir David Barbosa não tem filiação partidária, mas foi agraciado com o cargo, depois de sair desprestigiado do Comando da Polícia Militar, em setembro de 2014, no calor do processo eleitoral em que José Melo tentava a reeleição. Ele foi substituído pelo coronel Eliézio Almeida da Silva, que depois foi afastado por decisão da Justiça Eleitoral por colocar a PM na campanha do governador. Quando Almir David deixou o Comando Geral da PM, a Agência de Comunicação do Governo divulgou nota informando que ele iria assumir um novo cargo como um conselheiro na área de segurança pública, “devido à experiência acumulada como comandante-geral”. Até hoje ele anda aconselhando o governador em troca de um salário de R$ 17 mil.
Auxiliadora Abrantes Pinto já trabalhou na Assembleia Legislativa do Estado como assessora parlamentar, e foi filiada ao PMN quando o partido estava sob o comando do ex-governador Omar Aziz, atual senador pelo PSD-AM. Quando da criação do PSD, Auxiliadora Abrantes filiou-se ao partido e tornou-se a primeira vice-presidente estadual da legenda, que tinha Omar como presidente. Ela está no cargo de secretária desde a gestão de Omar no governo.
Pela legislação, as quatro secretarias extraordinárias estão vinculadas diretamente ao gabinete do governado do Estado, José Melo. O AMAZONAS ATUAL tentou, sem sucesso, informações sobre as atividades desenvolvidas pelos quatro secretários extraordinários. Eles não têm gabinetes e ninguém no governo sabe onde eles podem ser encontrados no horário de expediente.
No Portal do Governo não consta informações sobre as atividades dos secretários extraordinários e nem a lei que criou os cargos especifica a tarefa que eles deveriam desempenhar.
Dos quatro cargos de secretários extraordinários, três foram criados na gestão do ex-governador Amazonino Mendes, pela Lei 2.435/1997. O parágrafo 2º da lei fixa em “três a quantidade dos cargos de Secretário Extraordinário, vinculados ao Gabinete do Governador”. O Artigo 3º da mesma lei prevê que os secretários extraordinários “têm direitos, garantias, prerrogativas, responsabilidades e remuneração de Secretário de Estado”.
Em 2009, o então governador Eduardo Braga aumentou o número de extraordinários, acrescentando mais um cargo, segundo a Lei Ordinária 3.403/2009 de 7 de julho.
Publicado no http://amazonasatual.com.br/ no dia 20 deste mês
