Dnit é multado em mais de R$ 3 milhões após deslizamento de terra em porto do AM

Divulgação / MPAM

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) foi autuado e multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) devido a uma construção realizada na área em que ocorreu um deslizamento no Porto da Terra Preta, município de Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus). O caso ocorreu na última segunda-feira (7) e causou a morte de duas pessoas. Outras 10 pessoas ficaram feridas.

De acordo com o Ipaam, a multa foi aplicada após o Dnit não cumprir as determinações previstas nas Leis Ambientais, especificamente no Decreto 6.514, art. 66, de 2008, sobre construções consideradas poluidoras. A fiscalização do órgão considerou que as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação com a queda do barranco.

Em nota, o Dnit reiterou que o porto que desmoronou não estava sob sua administração e que não foi notificado sobre a multa Com informações de D24am.

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