O Senado aprovou, na tarde esta terça-feira, 26, o empréstimo da ordem de US$ 150 milhões para Manaus. Os recursos são do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e serão aplicados nas áreas de infraestrutura, educação, sistema de gestão, inclusão social e geração de renda, além de financiar parcialmente o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos (Proconfis Manaus).
A expectativa é de que o montante esteja à disposição da Prefeitura de Manaus em, no máximo, dois meses.
Os recursos estavam sendo pleiteados desde 2014, quando a Prefeitura de Manaus apresentou projetos ao Bird, que aprovou o empréstimo após analisar o detalhamento do investimento e enviar comissões à cidade. Depois desta etapa, o empréstimo foi protocolado junto ao Governo Federal, que precisa autorizar todas as transações financeiras, mesmo recursos vindos do exterior.
Apenas na semana passada a presidente Dilma Rousseff autorizou a transação. Na tarde terça-feira, o documento foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e em seguida no plenário da Congresso.
O empréstimo adquirido pela Prefeitura de Manaus serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, com jutos de 3,85% ao ano. Segundo o parecer do Senado para aprovar o empréstimo, as taxas de remuneração desse capital se apresentam bem abaixo do mercado porque o objetivo do Banco Mundial é aplicar os seus recursos de forma a erradicar a pobreza e buscar o desenvolvimento econômico dos países beneficiados pelos empréstimos.
