Com um discurso otimista em relação ao futuro do Estado, o governador José Melo abriu os trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), na manhã desta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, no plenário da Casa. Durante a leitura da Mensagem Governamental, José Melo disse estar confiante na recuperação da economia brasileira, a partir da Reforma da Previdência, em abril, com reflexos diretos na retomada do crescimento da Zona Franca de Manaus.
Outra aposta do governador é na implantação da nova Matriz Econômica, projeto que ele tem como carro-chefe da sua gestão e que começa a tomar corpo a partir deste ano. “O Brasil a partir de abril, se a Lei da Previdência for aprovada, volta a respirar e junto com ele o Amazonas vai alavancar com a Zona Franca e a nova Matriz Econômica”, disse o governador.
O evento também marcou a posse do novo presidente da ALE-AM, David Almeida, em substituição a José Neto, e da nova mesa diretora para o biênio 2017/2018 composta pelo 1º vice-presidente, Abdala Fraxe (PTN); 2º vice-presidente, Belarmino Lins (PMDB); 3º vice- presidente, Josué Neto (PSD); Secretário Geral, Sabá Reis (PR); 1º secretário, Platiny Soares (DEM); 2º secretário, Ricardo Nicolau (PSD) e Ouvidor/ Corregedor, Carlos Alberto (PRB).
José Melo ressaltou a relação institucional sadia que teve com a ALE-AM na gestão de Josué Neto e que espera continuar mantendo com David Almeida. “A assembleia Legislativa é um órgão muito importante na democracia, porque ela é a mão do povo na gestão governamental. São eles que aprovam as leis que, depois, nós, entes públicos, iremos aplicá-las”, disse o governador em coletiva à imprensa, ressaltando que, em dois anos de gestão, apenas uma única vez mandou uma Lei em Regime de Urgência para a Casa para não perder um contrato com a União.
“No resto todo, eu e o Henrique (Oliveira, vice-governador) nunca mandamos uma Lei em Regime de Urgência ou em Regime de Urgência Urgentíssima… porque, na nossa visão, a Assembleia Legislativa, e a gente tem feito isso amiúde, ela aprimora o modelo de leis que mandamos para cá… Acho que este é o grande desafio que vamos ter, o de construir o arcabouço jurídico capaz de dar sustentabilidade a nova Matriz”.
Ao fazer um balanço de gestão, José Melo destacou as perdas da Receita do Estado nos últimos dois anos, que juntas somam R$ 4,2 bilhões – R$ 2,7 bi em 2015 e R$ 1,5 bi, em 2016. Mesmo, assim, disse o governador, o Amazonas conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, salários em dia, o repasse aos poderes e aos municípios, o pagamento da dívida e dos fornecedores sem comprometer os serviços essenciais à população, como saúde, educação e segurança.
Disse que pagou um preço alto pelas decisões que tomou ao fazer as reformas para tornar menor a máquina estatal, que resultou na perda do prestígio político, mas não se arrepende, porque hoje o Estado está pronto para a retomada do crescimento. O governador diz que tem recursos em caixa proveniente de financiamentos liberados pelo Governo Federal, em função da saúde fiscal, para tocar obras em Manaus e no interior.
Falou dos avanços que teve em áreas como saúde e educação, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Amazonas, único Estado, além de Pernambuco, que ano passado superou a meta estipulada pelo Ministério da Educação. Ainda relembrou o lançamento de um pacote de obras, anunciado no dia anterior, com investimentos de R$ 1,1 bilhão para a reestruturação da rede de escolas do Estado e construção de Centros de Educação de Tempo Integral (Ceti).
Na Saúde, o destaque ficou para o apoio recebido do Fundo de Promoção Social (FPS), que tem como presidente de honra a primeira-dama do Amazonas, Edilene Gomes de Oliveira. Segundo o governador, o redirecionamento de recursos, antes aplicados apenas no social, ajudaram a estruturar 20 unidades de Saúde, entre elas o Hospital Francisca Mendes e a FCecon, que será ampliada e se tornará a unidade, do Norte e Nordeste, de maior resolutividade no combate ao câncer.
O governador também disse que entrega, no primeiro semestre, o Hospital Delphina Aziz, na zona Norte, com 350 leitos, 11 centros cirúrgicos e com o maior parque de imagens do Brasil. Ele confirmou que, enquanto não define um nome para a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), será o gestor da pasta.
Matriz Econômica – Por fim, o governador reforçou sua aposta na nova Matriz Econômica, que segundo ele vai permitir aos amazonenses poderem explorar as riquezas naturais de forma sustentável. A proposta tem como base o desenvolvimento de atividades como piscicultura e a fruticultura, bem como a exploração racional do potencial madeireiro e mineral, o incentivo à industrias de fármaco e de um polo cosmético. “Não podemos continuar renunciando isto”, disse o governador.
