O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou o julgamento que havia beneficiado a empresa Qualy Comércio e Exportação de Cereais, suspeita de participar de um esquema criminoso investigado pela Operação Zelotes. A decisão foi tomada ontem (23), em resposta a um pedido feito pela Corregedoria do Ministério da Fazenda.
Ao todo, quatro solicitações para anular processos julgados pelo Carf já foram feitas pela corregedoria. O ministério pede a nulidade de julgamentos sempre que são “verificados indícios de irregularidades na atuação de conselheiros”, informou a pasta.
O julgamento em que a Qualy obteve vantagens financeiras do órgão recursal foi feito em 2011. No mês passado, um pedido da Fazenda para anular o julgamento envolvendo a Cervejaria Petrópolis foi rejeitado pelo Carf.
Última instância
A Operação Zelotes investiga desvios no Carf, órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.
De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, já são réus em processos relativos à Zelotes.
