A chancelaria da Colômbia confirmou nesta quarta-feira (26) que recebeu a solicitação de refúgio de três militares venezuelanos acusados, pelo governo do presidente Nicolás Maduro, de serem desertores. Segundo disse à Agência Efe uma fonte oficial colombiana, é impossível dizer, por enquanto, se a solicitação dos três será aceita ou não, até que se conclua a análise dos casos.
“Neste momento o status deles é de solicitantes da condição de refugiados e, enquanto estiverem com esse status e não terminar o processo de análise de seu caso, não se pode afirmar que ficarão definitivamente (na Colômbia) ou que serão devolvidos”, declarou a fonte.
No sábado passado, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, solicitou à Colômbia a entrega dos três militares, aos quais acusa de convocar um golpe de Estado e de deserdar da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). Eles teriam fugido para a Colômbia no final de março.
O governo colombiano não revelou a identidade dos militares, que pediram refúgio junto com suas famílias, já que nestes casos rege o princípio da confidencialidade e, por essa mesma razão, a petição não foi tornada pública.
A análise de cada caso pode demorar de uma semana até oito meses, dependendo da agilidade com que os solicitantes sustentem sua petição. Enquanto isso, eles recebem um salvo-conduto que lhes permite permanecer no país legalmente e coletar a documentação necessária. Este salvo-conduto não lhes permite contudo sair do país nem deslocar-se a áreas de fronteira.
O status de refugiado é concedido pela Colômbia às pessoas que têm “fundados temores de serem perseguidas por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertinência a determinado grupo social ou opiniões políticas”, segundo o Decreto 1067 de 26 de maio de 2015.
As petições de refúgio, que são diferentes das de asilo, “são analisadas de maneira individual” pela Comissão Assessora para a Determinação de Condição de Refugiados, com base na documentação apresentada por cada um e em uma entrevista presencial.
“Em nenhum momento os militares pediram asilo político no país, mas o status de refugiados”, destacou a fonte oficial colombiana.
