Preso preventivamente em dezembro do ano passado por decisão da juíza federal Ana Paula Serizawa, o ex-governador José Melo, acusado pelo rombo de R$ 120 milhões da saúde, deixou o presídio antes da virada do ano por força de recurso que o beneficiou a prisão temporária. O documento foi assinado pelo juiz Ricardo Sales.
No dia 03 de janeiro, a juíza Jaiza Fraxe acatou o pedido do Ministério Público Federal e mandou de volta José Melo para o Centro De Detenção Provisória Masculino II, preventivamente.
Uma semana depois, José Melo pode voltar para casa ou permanecer no presídio. A decisão é de Jaiza Fraxe.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília solicitou nesta sexta-feira, 12, da juíza federal em Manaus, Jaiza Fraxe, informações sobre a prisão preventiva do ex-governador José Melo.
Jaiza tem 72 horas para se manifestar.
Só após o recebimento das informações de Jaiza Fraxe, a desembargadora vai julgar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa pedindo a liberdade do ex-governador e, também, da ex primeira dama Edilene Oliveira.
Para entender
Na manhã do dia 21 de dezembro do ano passado, a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, como o apoio da CGU – Controladoria Geral da União, deflagrou a terceira fase da Operação Maus Caminhos, denominada Operação Estado de Emergência, como objetivo investigar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa, envolvendo o ex-governador do Estado.
A investigação abrange os crimes praticados pelos membros da organização criminosa alvo da primeira fase que corromperam diversos agentes públicos do Estado do Amazonas, por meio do pagamento de propina, utilizando-se de recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, para o fim de obter o direcionamento de contratos, acelerar a liberação de pagamentos e acobertar os ilícitos praticados.
De acordo com a Polícia Federal, os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador dão conta de que o mesmo recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa comandada por Mouhamed Moustafa.
Acréscimo patrimonial
Análises realizadas pela CGU indicam que houve um aumento do patrimônio do ex-governador considerado incompatível com a renda dele, tendo em vista que o salário mensal de Governador do Estado era estimado à época no valor de R$ 30 mil. Nota técnica da CGU aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade.
A Polícia Federal interceptou diálogo entre Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino, também denunciada no esquema de desvios na saúde, em que ele pedia a ela que sacasse R$ 200 mil, para que Mouhamad ficasse com R$ 500 mil em casa, pois havia recebido um pedido direto do “velhinho”, termo utilizado por ele para se referir a José Melo. Em outra ocasião, utilizando aplicativo de mensagens, Mouhamad pede novamente à Priscila que realize um saque, pois o “Gov e o irmão” estavam implorando pelo recebimento de uma quantia de R$ 80 mil.
