47 – O Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar a partir da próxima quinta-feira (17) a regra que possibilita a prisão de condenados em segunda instância, destaca reportagem do Globo.
Ministros ouvidos pelo jornal afirmam que a tendência é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença.
Se isso acontecer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será libertado. De acordo com a avaliação do Globo, o mais provável é que o julgamento comece na quinta-feira e seja concluído na outra semana, dia 23, quarta-feira.
Não está definido se a decisão será pelo início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer em liberdade até o STF analisar o último recurso da defesa. Nas duas possibilidades, Lula poderá ser libertado. Isso porque o STJ ainda não julgou o último recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do tríplex, pelo qual foi preso em 2018.
O ambiente no STF é favorável a fazer valer as garantias constitucionais e impor limites aos excessos cometidos por procuradores e juízes na Operação Lava Jato.
Outro processo a ser julgado no STF, ainda em outubro, que atinge irregularidades cometidas pela Lava Jato, é a tese sobre a ordem de manifestações de réus delatores e delatados. O STF já decidiu que os delatados devem se defender por último. Este entendimento pode anular a condenação de Lula no processo sobre o sítio em Atibaia (SP).
Também deve ocorrer em outubro o julgamento de um recurso da defesa de Lula na Segunda Turma que questiona a idoneidade do ex-juiz Sergio Moro. Há sinais de que a maioria desse colegiado concordaria com a defesa, o que levaria à anulação da condenação no processo do tríplex.
