PODER 360 – O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta 6ª feira (24.abr.2020) o delegado Maurício Valeixo da diretoria-geral da PF (Polícia Federal). A decisão levou o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) a ameaçar deixar o governo federal na 5ª feira (23.abr).
A exoneração –expressão própria do serviço público para desligamentos– foi publicada no Diário Oficial da União. Ainda não foi nomeado 1 substituto.
Sergio Moro não quis comentar pela manhã a demissão do diretor da PF. Pretende conceder uma entrevista à imprensa no decorrer desta 6ª feira.
Foi registrada como “a pedido” de Valeixo, com assinaturas de Bolsonaro e Moro. Eis abaixo (íntegra – 255 kb).
O cargo do chefe da PF está na mira do Planalto desde agosto de 2019, quando Bolsonaro disse publicamente que o demitiria. À época, o presidente recuou após Moro bancar Valeixo. Bolsonaro chegou a dizer que era ele quem decidiria.
Especula-se que Moro o substitua por Fabiano Bordignon, diretor do Depen. Bolsonaro avalia o secretário de Segurança de Brasília, Anderson Torres, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem. Todos são delegados.
A PF é subordinada ao Ministério da Justiça de Segurança Pública. Com a saída de Valeixo, o presidente enfraquece o ministro mais popular do governo.
Valeixo e Moro são muito próximos. O delegado foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato. Ficou no cargo até novembro de 2018, quando foi escolhido pelo ministro para ser o diretor-geral.
A busca agora deve ser encontrar 1 novo diretor da PF que fosse do agrado de Bolsonaro e do ministro da Justiça.
EMBATES E CONTROVÉRSIAS
Eis algumas derrotas que Sergio Moro acumula desde que assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo, em janeiro de 2019:
- Coaf – o ministro também queria o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob seu guarda-chuva. O órgão era considerado fundamental no combate à corrupção. Foi alocado no Banco Central;
- pacote anticrime – carro-chefe do ministro, o texto foi aprovado sem as principais bandeiras de Moro: excludente de ilicitude, “plea bargain” (negociação, na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial) e execução da pena a partir da condenação em 2ª Instância;
- nomeação de conselheira – logo no início do governo, quando assumiu inclusive com promessa de “carta branca”, Moro tentou nomear a cientista política e especialista em segurança pública do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O ministro foi pressionado e recuou;
- Vaza Jato – Moro também foi atingido pela Vaza Jato, uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brazil que mostraram supostas conversas entre o então juiz federal e procuradores da Lava Jato. Os diálogos levantaram suspeitas de atuação em conluio entre as duas partes;
- Pandemia –Moro se declarou a favor do isolamento social, mesma posição do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro é contra.
- decreto sobre armas – Em maio, Moro disse que o decreto que flexibilizou as regras para a compra e porte de armas no país, assinado por Bolsonaro, não fazia parte de uma estratégia de combate à criminalidade. “Não tem nada a ver com segurança pública. Foi uma decisão tomada pelo presidente em atendimento ao resultado das eleições”, afirmou o ministro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara. Questionado se assinou o decreto sem concordar com ele, Moro não detalhou, mas disse que é normal haver divergências;
- tablets para presidiários – Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente da República, compartilharam no Twitter uma crítica à iniciativa do Ministério da Justiça de comprar 600 tablets para que presidiários conversem virtualmente com seus familiares. As visitas aos detentos foram cortadas desde o início da pandemia de coronavírus. “Ministério da Justiça comprou 600 tablets para os presidiários. É isso mesmo que vocês leram. Excelente prioridade, hein? Valeu!”, dizia 1 tuíte.
