A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, reconduziu nesta quarta-feira, 22, o desembargador Yedo Simões ao cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM).
Ao acatar o pedido de Simões, a conselheira anulou o Ato n. 215/2020, do dia 6 de julho que, por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargador Domingos Chalub, nomeou o Desembargador João de Jesus Abdala Simões para o cargo de Diretor da Escola e da Desembargadora Joana dos Santos Meireles como Sub-Diretora.
A nomeação, segundo denúncia levada ao CNJ por Simões, aconteceu de “afogadilho”, durante reunião convocada para tratar de questões meramente administrativa do tribunal.
“A posse ocorreu às pressas, em uma cerimônia às 18h00, tudo no mesmo dia, ocasião em que foi anunciada uma aula magna a ser proferida por Ministro do STJ, em claro propósito intimidatório e de legalização da arbitrariedade, naturalmente previamente combinada”, destaca Maria Cristiana no bojo de sua fundamentação.
De acordo com a conselheira, o Tjam pode se valer dos meios previstos no ordenamento jurídico mas, não administrativamente, alterar a
norma para beneficiar ou prejudicar um ou outro, sob pena de violação do princípio da impessoalidade e da legalidade.
A conselheira decidiu pela suspensão do ato e a recondução do desembargador ao cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura.
