A audiência de instrução no caso da morte de menino autista de 9 anos torturado e agredido foi realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri , na segunda-feira (1º), em Manaus. A mãe e o padrasto da criança foram presos suspeitos de cometerem o crime e são réus no caso.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o caso aconteceu dia 30 de março deste ano, na Zona Leste de Manaus.
A audiência para instruir o processo foi presidida pelo juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) sendo representado pela promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito.
Os advogados Cristiane Gama Guimarães Generoso, João Evangelista Generoso de Araújo e Donis Ribeiro de Oliveira, atuaram na defesa de Débora de Lima Tinoco, mãe da vítima, e Henrique Coelho de Sousa, padrasto da criança, teve em sua defesa os advogados Ewerton Carneiro da Silva e Ana Bárbara Martins Bacelar.
Na audiência foram inquiridas seis testemunhas apontadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).
Já a defesa de um dos réus indicou uma testemunha que estava presente e foi ouvida. Outra que foi apontada pela defesa, não compareceu, sendo dispensada pelos advogados.
A defesa do outro réu apontou quatro testemunhas que compareceram ao Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Sul, e foram inquiridas durante a audiência de instrução. Por fim, foram interrogados os réus citados no processo.
Durante a audiência, uma das defesas solicitou que ele passasse a responder ao processo em liberdade, pois está preso desde a época do crime. Diante do pedido, o juiz Rosberg de Souza Crozara abriu vistas ao Ministério Público do Estado do Amazonas e deu prazo de cinco dias para apresentação do parecer ministerial.
Com a finalização da audiência para a instrução da Ação Penal, o magistrado abriu prazo de cinco dias para que as defesas apresentem as alegações finais por memoriais.
O mesmo prazo foi dado ao Ministério Público do Estado do Amazonas. Depois disso, o processo fica concluso para decisão, quando o magistrado vai decidir se os acusados vão ou não a julgamento pelo Júri.
O caso
No dia 1º de abril, Henrique, que é padrasto da vítima, e a mãe da criança, Débora de Lima Tinoco, foram presos pela Polícia Civil como principais suspeitos da morte do menino.
A criança morreu no dia 30 de março, com marcas de violência pelo corpo e um quadro de hemorragia, anemia, lesões no fígado e no braço. Ele estava internado no Hospital e Pronto-Socorro da Criança Joãozinho, na Zona Leste.
Em um vídeo, o padrasto da vítima confessou que as agressões teriam começado porque a criança estava doente, com diarreia. Segundo ele, Luiz Carlos chegou a cair no chão durante o espancamento.
“Eu me estressei, não sabia que ia acontecer isso. Ele tava bem, mas não sabia que tinha acontecido isso por dentro dele. No estômago mesmo, mão fechada, foram uns dois.Eu fiquei com raiva, nesse momento eu perdi a cabeça e bati nele, estressado”, disse Henrique.
No dia 30 de março, após a morte da criança, a equipe médica acionou a polícia, que iniciou as investigações. No dia em que a criança morreu a mãe chegou a prestar depoimento, mas afirmou que a criança mesmo se batia por possuir um alto grau de autismo e que teria caído no banheiro no dia em que foi hospitalizado.
Também no depoimento, ela afirmou que passa o dia trabalhando e que quem cuidava do garoto era o padrasto.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a criança teve choque hemorrágico, hemorragia aguda e explosão do fígado e baço por conta das agressões.
