A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa “Defensoria Itinerante”, encerra nesta sexta-feira, dia 14, a ação itinerante na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) do bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, com a expectativa de alcançar o número de aproximadamente 570 atendimentos na área de Família.
A ação em parceria com a Polícia Civil do Amazonas, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 deste mês, realizou de terça até esta quinta-feira 420 atendimentos, prestando assistência em casos relativos à pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e retificação de registros públicos, entre outros.
Na terça-feira, quando foi iniciada a ação itinerante, foram realizados 168 atendimentos. Na quarta-feira, foram mais 102 e, nesta quinta-feira, até o meio dia, foram contabilizadas mais 150 assistências. A maioria dos casos é referente a ações de alimentos e divórcios, incluindo audiências de divórcio consensual. Para esta sexta-feira, a expectativa é de que sejam feitos mais 150 atendimentos.
De acordo com a coordenadora do programa “Defensoria Itinerante”, as ações realizadas nas duas Delegacias das Mulheres de Manaus devem superar 1.300 atendimentos. Na última semana, a ação na Delegacia da Mulher do bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, contabilizou 756 atendimentos. . A maior parte dos casos registrados na Cidade de Deus diz respeito a ações de alimentos, divórcio, tanto consensual quanto litigioso, e termos de reconhecimento de união estável.
A defensora pública Caroline Braz afirma que ações como essas aproximam ainda mais a DPE-AM da população e que alguns casos chamam atenção por mostrarem a real necessidade dos serviços prestados pela instituição.
Próxima ação
Na próxima semana, de 19 a 22 março, o programa “Defensoria Itinerante” realizará uma ação inédita, em parceria com a Marinha do Brasil. Uma equipe de três defensoras públicas prestará assistência jurídica em questões de Família em um navio que atenderá a população do município de Careiro da Várzea e as comunidades localizadas ao longo do caminho até o município de Itacoatiara. A Defensoria Pública prestará serviço jurídico e a Marinha levará às comunidades serviços médicos e odontológicos.
