O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou nesta 3ª feira, (5.out.2020) a reunião de instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento) que estava prevista para esta manhã.
Ainda não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).
Esta foi a 2ª tentativa de instalação da CMO em 2020. Na última 3ª feira (29.set.2020), Alcolumbre cancelou a reunião depois que líderes partidários questionaram os critérios para a distribuição de vagas na comissão.
Na ocasião, Alcolumbre afirmou que caso os líderes não se resolvessem em 7 dias, a presidência seria definida pelo voto.
“Para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana vamos instalar a comissão. O meu compromisso foi que nesses 7 dias eles busquem o entendimento, se não tiver 1 acordo para a gente votar”, disse.
O acordo fechado em abril era para a eleição do deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), mas há uma divergência sobre a divisão de cadeiras da comissão. O centrão reivindica duas vagas, uma para o PSC e outra para o Pros.
Como as cadeiras são divididas proporcionalmente pelo tamanho das bancadas, há dúvida sobre qual bancada usar: a da eleição ou a atual.
Apesar do centrão também dizer que tem interesse em indicar o presidente da CMO, o presidente do Senado disse, na última semana, que se for resolvida a questão das vagas na comissão, o acordo por Elmar poderia ser resgatado. A comissão é importante porque é nela que é debatido o Orçamento da União do próximo ano.
A demora para instalação da CMO faz parte do contexto da disputa entre Arthur Lima (PP-AL), representante do Centrão, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que podem ser os oponentes na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados em 2021.
