A alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, hoje acima dos US$ 70, é bom para o país, para estados e municípios e também para a Petrobras, que fechou o primeiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 6,9 bilhões, resultado 56% maior do que o de igual período do ano passado.
A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles creditam que, mantidas as tensões geopolíticas atuais, principalmente no Oriente Médio, e a posição da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de corte da produção, a tendência é de que o preço se sustente e até venha a aumentar mais ainda, fechando o ano com um preço médio de US$ 75 o barril.
Para o sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o mundo vive hoje momentos de grande turbulência geopolítica: “primeiro foi essa tentativa de invasão da Síria pelos EUA, França e Reino Unido; ao mesmo tempo, tem a questão da Venezuela, um governo complicado, e a ameaça dos Estados Unidos de adotar sanções comerciais se as eleições naquele país não forem transparentes”.
Benefício à Petrobras
Conforme Pires, a atual elevação no preço do óleo no mercado internacional, em um primeiro momento, só traz benefícios ao país. “No caso do Brasil, essa alta também beneficia a Petrobras, que voltou a ser uma empresa petroleira. No governo passado, havia uma intervenção muito grande na empresa e acabava que ela tinha prejuízos com o petróleo caro, uma vez que não conseguia repassar para o preço dos combustíveis”, disse.
O especialista diz que a Petrobras não atuava de acordo com a lógica do mercado, de modo que tinha prejuízo com petróleo caro e lucrava somente com o petróleo barato, já que praticava preços rígidos. “Agora não, o governo, de forma correta, deu liberdade para que a empresa repasse para os preços dos derivados a alta do petróleo no mercado internacional, e isso está ajudando a companhia a se recuperar do estrago provocado pela política do governo anterior. O resultado do último trimestre, quando a empresa aumentou seu lucro em 56% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, comprova isso”, afirmou.
O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Hélder Queiroz também elogiou a decisão do governo de dar liberdade à Petrobras para praticar preços dos derivados tendo como parâmetro o mercado internacional.
“A política de preços da Petrobras alinhada com o mercado internacional é o que de melhor podia ter acontecido para o setor no país. É a política certa e a melhor opção. Nós não podemos repetir os erros do passado onde o governo usou a Petrobras como instrumento de subsídio. Isto não significa que não se possa discutir os impactos que os preços elevados provocam na economia”, disse à Agência Brasil.
Segundo Queiroz, preços mais altos são “evidentemente” muito bons. “Pelo lado empresarial porque a Petrobras passa a ter uma possibilidade de geração de caixa maior. Já do ponto de vista tributário há o aumento da arrecadação de royalties, que está atrelada ao petróleo e também ao dólar (que são dois elementos positivos). Isto faz com que a arrecadação aumente porque o real se desvalorizou um pouco e a arrecadação em reais vai ser maior se o preço do petróleo subir”.
Benefício aos estados
Para Adriano Pires, diretor do CBIE, do ponto de vista dos estados e municípios, a alta também é benéfica, uma vez que petróleo caro aumenta a arrecadação dos royalties, “e royalties são sempre uma necessidade, uma vez que a maioria [dos estados], e principalmente o Rio de Janeiro, passa por grave crise fiscal, talvez a maior da história”.
Avaliação semelhante faz o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, especialista em energia. Para ele, o Brasil, na atual conjuntura, se beneficia do preço elevado do petróleo e em particular o Rio de Janeiro, que está com sua economia deprimida e tem na indústria do petróleo um polo dinâmico de sua economia.
“De uma maneira geral, a indústria de petróleo do país, que passou por um período de crise muito severa, tem um grande potencial de crescimento e o preço do petróleo elevado acelera esse processo de retomada de crescimento, que aliás já estava ocorrendo com impacto positivo não só para o país, mas também para o Rio”.
Inflação do petróleo
O aumento nos custos vinculados ao petróleo foi lembrado como um problema do atual cenário pelo diretor do CBIE. Pires ressalta que a continuidade da elevação do preço do barril pode vir a ser prejudicial ao país na medida em que petróleo caro pode levar ao aumento da inflação no Brasil e em outros países. “E isso pode levar os governos a elevar os juros, o que pode retardar ou dificultar o crescimento econômico. Também pelo lado do consumidor, a alta pode vir a ser ruim, porque petróleo caro significa também gasolina cara”.
Ele ponderou, entretanto, que o Brasil leva a vantagem, neste caso, de ter o etanol como opção. “A maioria dos carros do país hoje já sai da fábrica flex e, neste caso, o consumidor pode sempre optar pelo etanol em detrimento da gasolina”.
O ex-diretor da ANP Hélder Queiroz de outro lado, pondera que a relação entre alta de gasolina e inflação não é tão direta.
“O governo tentava controlar os preços, o governo Dilma em particular, da Petrobras com medo de acelerar a inflação. Hoje a gente tem a menor inflação da história na economia brasileira em décadas e nos últimos anos nós praticamente dobramos os preços dos derivados. Isto prova que esta relação entre liberação de preços e inflação não necessariamente é uma realidade, a inflação é uma questão muito mais complicada”, afirmou Queiroz.
O professor Almeida, que também atribui a alta atual do preço do barril à instabilidade no Oriente Médio, lembra que o fenômeno vai incentivar o aumento da produção fora da Opep, o que pode reequilibrar a pressão sobre os preços.
Volatilidade de preços
Para o ex-diretor da ANP, também professor do Instituto de Economia da UFRJ, a alta recente só comprova que ninguém pode prever com certeza o comportamento dos preços do petróleo. “Há menos de um ano, as maiores empresas de petróleo, como a Shell e a British Petroleum, desenharam cenário com o título Lower Price Forever (preços baixos para sempre) e, no entanto, os preços estão subindo. E isto só comprova que os preços de petróleo dependem de variáveis em eterna mutação”.
Ele concorda, no entanto, com as avaliações de que a situação atual da alta do preço do barril tem um viés geopolítico mais uma vez. “E hoje está havendo mais um sobressalto que está afetando o preço das commodities, um produto que tem como característica histórica ser volátil e esgotável – daí estes saltos para cima e para baixo”.
O professor da UFRJ só vê vantagens para o país com a volta desta tendência de alta. “No caso específico nosso, o Brasil se tornou o país do petróleo. Hoje temos uma produção relevante e maior do que a de muitos países da Opep, além de uma exportação também relevante e que chega a mais de um milhão de barris por dia”.
Calibração dos impostos
Apesar de defender a nova política de preços em vigor, Queiroz ressalta que é preciso também levar em conta a questão relativa ao bolso do consumidor. “E esta é uma questão relevante: temos que discutir, por exemplo, a questão dos impostos. Porque se os preços continuarem em alta o governo pode conter os preços dos derivados via redução de impostos, uma vez que a carga tributária é muito elevado no país”.
Segundo Queiroz, há alguns impostos, como a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico], por exemplo, que já contam com mecanismos neste sentido. “Quando os preços sobem muito, o governo pode reduzir estes impostos até para poder manter uma certa estabilidade na arrecadação”.
Para o ex-diretor da ANP, esta “calibração” dos impostos seria muito bom até do ponto de vista tributário. “Seria saudável você pensar em calibrar via impostos evitando uma maior volatilidade dos preços. O governo, agora que os preços estão altos, poderia se reunir e através de decreto simples do Ministério da Fazenda reduzir impostos, o que traria um alívio para o bolso do consumidor”.
