O Ministério Público Eleitoral notificou, terça-feira, 04, o governador Amazonino Mendes (PDT) para que se manifeste sobre a distribuição de bens a produtores rurais, no total de 70 mil itens, na primeira semana de julho.
Amazonino e seu secretário de Produção Rural, José Aparecido, também notificado, fizeram ouvido de mercador. Há três meses das eleições para o governo, Amazonino Mendes, no limite de suas forças permitido pelos seus quase 79 anos de idade, não parou.
O “Terra Produtiva” por ele batizado para “corrigir a falta de projetos que enfraqueceram o setor primário do Amazonas”, continua de vento em popa, apesar de advertido pelo Ministério Público de que Lei nº 9.504/97 proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, no ano em que se realizar eleição.
De nada adiantou, nem mesmo o processo instaurado pelo órgão para acompanhar o Terra Produtiva e apurar os meandros legais de sua execução na atual conjuntura.
Quarta-feira, 04, Amazonino Mendes anunciou a liberação de mais de 70 mil itens composto por implementos agrícolas para produtores rurais.
A ideia é que os produtores de todos os municípios do estado sejam contemplados com algum dos 70 mil itens até o momento não revelados pelo governo. A meta, segundo Amazonino Mendes, é alcançar todos os produtores rurais, nos mais longínquos municípios.
De acordo com o secretário de Produção Rural, José Aparecido, pelo menos 300 mil pessoas envolvidas com alguma atividade no setor primário deverão ser beneficiado pelo programa.
A cerimônia de laçamento do Terra Produtiva foi realizada no estacionamento do Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul.
De acordo com o governador Amazonino Mendes, o programa está inserido na Lei Estadual 4.268/2015 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2016-2019.
“Nós estamos aqui executando um programa que foi idealizado por outro governo. O governo do José Melo criou um programa chamado Terra Produtiva. Mas não saiu do papel. Eles não executaram os programas e se executaram criaram um arremedo”, criticou.
Segundo informação da Agência de Comunicação o Governo (Agecom), os produtores de todos os municípios do estado receberam, em cessão de uso, mais de 70 mil itens de implementos agrícolas. A entrega aconteceu, ontem. Fato Amazonico
