Com base no resultado de levantamento sobre os planos de melhoria das operadoras de telefonia celular, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que Claro, Oi, Tim e Vivo, além de CTBC, Nextel e Sercomtel, melhorem seus indicadores de qualidade de rede em todos os municípios brasileiros. O levantamento foi feito ao longo de dois anos e, segundo a Anatel, nenhuma das operadoras cumpriu totalmente as metas prometidas em 2012.
“A agência concluiu que houve cumprimento parcial dos compromissos assumidos nos planos de melhoria e determinou a instauração de procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações, que podem resultar em penalidades para as prestadoras”, informou a Anatel. Os indicadores de qualidade de rede foram acompanhados pela agência reguladora nas 27 unidades da federação, em suas capitais e nos municípios acima de 300 mil habitantes.
A Anatel estabeleceu prazos, em despachos decisórios publicados hoje no Diário Oficial da União, para que os resultados dos indicadores de acesso às redes de voz e de dados sejam superiores a 85% e os de queda de voz e de dados, inferiores a 5%. Os percentuais valem para todos os municípios onde pelo menos um deles esteja fora dos parâmetros estabelecidos. Em 329 municípios atendidos por apenas uma operadora, o prazo é até seis meses. Em 247 com duas operadoras, até nove meses. Nos demais municípios atendidos por mais operadoras, 15 meses.
