Após 16 dias de greve dos profissionais da educação, no Amazonas, o governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (1º), um reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual. Agora, o piso salarial pago aos professores da rede estadual chegará a R$ 5.129,16.
Os profissionais da educação seguem em greve. Na tarde desta quinta, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinteam) analisará a nova proposta do Governo do Estado, que aumentou a oferta de reajuste para 15,19%.
Reajuste de 8%
O reajuste de 8% já está garantido. O valor será pago no fim de junho e retroativo a março, mês da data-base da categoria.
O anúncio do reajuste para a categoria foi feito em entrevista coletiva à imprensa na sede do Governo do Amazonas, nesta quinta.
Na ocasião, o Governo do Estado afirmou que também vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198.
O impacto na folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será na ordem de R$ 2,128 bilhões/ano. Em retroativos, os servidores irão receber em junho R$ 1.519,76.
De acordo com o governo estadual, serão encaminhados de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.
Piso salarial
A partir do reajuste da data-base, o piso salarial para aos professores da rede estadual com jornada de 40 horas sairá de R$ 4.749,22 para R$ 5.129,16.
O valor pago no Amazonas, que atualmente já é superior ao piso nacional (R$ 4.420,55), vai ficar 16,03% maior que o piso pago no país. “Tornando a remuneração da rede estadual a 9º maior entre os demais estados e o Distrito Federal”, destacou o governo.
Para o professor em início de carreira, que atualmente recebe R$ 5.416,42 somados salário e auxílios alimentação e transporte, o reajuste anunciado vai elevar a remuneração, incluindo os auxílios, para R$ 5.827,16.
Greve
O anúncio do reajuste ocorre em meio à greve dos profissionais da rede estadual de educação. A paralisação começou no dia 17 de maio e completa 16 dias nesta quinta-feira.
Os profissionais em greve exigem 25% de reajuste salarial.
Até agora, o Governo do Estado apresentou três propostas.
No dia 18 de maio, o Estado ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, além da realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço; abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça.
A segunda proposta aconteceu em 29 de maio, quando o governo ofereceu 14% de aumento salarial. A categoria se reuniu e recusou.
Uma nova proposta foi apresentada à categoria, com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restituição imediata dos descontos; pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposição das aulas; acordo para o fim da Ação Pública; aumento de 30% do ticket alimentação, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
De acordo com o governo, a nova proposta também foi rejeitada.
Contratações de processo seletivo
Diante da greve de parte da categoria, o governador também anunciou contratação imediata de professores selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e que estão em cadastro de reserva da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM).
“Os profissionais atuarão nas escolas que estão sem aulas”, informou o governo estadual.
Além disso, a previsão é lançar, até segunda-feira (5), um novo PSS emergencial para contratação de mais profissionais.
De acordo com o Sinteam, 70% das escolas do estado estão sem aulas.
O estado destaca que a greve é considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e afirma que cerca de 60% dos profissionais seguem em sala de aula e não aderiram à paralisação.
