O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a rejeição de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra Jair Bolsonaro (sem partido) por causa de uma postagem dele no Twitter, em agosto de 2019, quando reproduziu uma fala na Câmara dos Deputados, em 2014, na qual o então parlamentar compara Dilma a uma “cafetina”.
De acordo com o chefe da PGR, o comentário de Bolsonaro não teria relação como mandato presidencial e ele não poderia “ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
“A conduta atribuída ao presidente configura, em tese, crime comum e que não guarda relação com o desempenho do mandato presidencial, inexistindo, assim, nexo funcional”, disse. O relato foi publicado pela CNN Brasil.
“Descabe cogitar da instauração de processo criminal em face do Presidente da República, durante o mandato, por suposto crime comum que não guarda relação com as funções presidenciais”, acrescentou.