Beneficiada pelo início da recuperação da economia e por medidas como o aumento de tributos sobre combustíveis, a arrecadação federal encerrou 2017 com o primeiro crescimento acima da inflação em quatro anos. No ano passado, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão, com alta de 0,59% em relação a 2016, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esse foi o primeiro crescimento real – desconsiderando a inflação – desde 2013. Apenas em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 137,842 bilhões, alta de 4,93% acima do IPCA na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor valor para o mês desde 2014, ao descontar a inflação oficial.
De acordo com a Receita Federal, dois fatores atípicos explicam boa parte do crescimento da arrecadação no ano passado: o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis. O parcelamento especial rendeu R$ 24,6 bilhões à União em valores corrigidos pela inflação. Já a alta dos tributos dos combustíveis engordou os cofres federais em R$ 5,7 bilhões, também em valores corrigidos pelo IPCA.
Mesmo com as medidas extraordinárias, a recuperação da economia contribuiu para o crescimento da arrecadação no ano passado. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, se forem descontados o Pert, o PIS/Cofins dos combustíveis e as receitas não administradas pelo Fisco (como royalties do petróleo), a arrecadação teria encerrado o ano passado com alta de 1% acima da inflação.
Impulsionadas pelo aumento da produção de petróleo e pela recuperação do preço do produto no mercado internacional, as receitas não administradas pelo Fisco somaram R$ 36,945 bilhões em 2017, com alta de 46,42% acima da inflação em relação a 2016.
De acordo com Malaquias, a alta de 2,18% na produção industrial no ano passado, o aumento de 2,58% na venda de bens e o crescimento de 2,7% na massa salarial contribuíram para a melhoria da arrecadação federal em 2017. Apesar de, no acumulado do ano, as variações terem sido um pouco inferiores à inflação oficial do ano passado (2,95%), essas variáveis passaram a apresentar forte crescimento a partir do segundo semestre.
