Utilizando dinheiro público da verba indenizatória (cotão), os deputados federais Giacobo (PR-PR), Átila Lins (PSD-AM), Júlio César (PSD-PI), Jutahy Júnior (PSDB-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA) e Ságuas Moraes (PT-MT) alugaram aeronaves para se deslocar por diversas cidades de seus estados e, assim, turbinar a campanha eleitoral de candidatos aliados nas eleições municipais de 2016. Os recursos públicos também serviram para bancar hospedagens em hotéis durante os compromissos de campanha. Essas despesas somaram R$ 288 mil.
Documentos emitidos pela Câmara e o regulamento interno da Casa proíbem os deputados de utilizar recursos do chamado cotão para bancar despesas de caráter eleitoral. Cópias das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para cobrar ressarcimento da Câmara estão publicadas na seção de Transparência do site da Casa. Os deputados registraram sua participação nos eventos eleitorais em que usaram a verba pública nas redes sociais. Eles negam irregularidades (veja as respostas de cada um no final desta reportagem).
Contrariando as regras, o primeiro-secretário, uma espécie de “prefeito” da Câmara, Giacobo (PR-PR), participou de campanhas eleitorais dos candidatos a prefeito e vice da cidade de Diamante do Sul, município a 100km de Cascavel, destino do Learjet 45 que tem capacidade para dez passageiros e de propulsão a jato. A aeronave foi alugada pelo parlamentar com recursos da verba indenizatória ao custo de R$ 33 mil. Esse mesmo trajeto pode ser feito pela empresa comercial Azul, por exemplo, por pouco mais de R$ 2 mil.
No dia 26 de setembro, uma semana depois da ida a Cascavel e região, Giacobo alugou outra aeronave, dessa vez por “apenas” R$ 32 mil, para participar de atos eleitorais nos municípios de Campo Mourão, Honório Serpa, Santa Cruz do Monte Castelo, Loanda e Manoel Ribas. Os custos com as duas locações somaram R$ 65 mil.
Do Sul para o Norte
Átila Lins (PSD-AM) é outro parlamentar que usou dinheiro público para ajudar na campanha eleitoral de correligionários e aliados. O deputado aproveitou o feriado da Independência do ano passado para visitar o município de Barreirinha (AM) com o objetivo de ajudar na campanha de Glênio Seixas, que acabou sendo eleito prefeito do município. Mas essa não foi sua única viagem custeada com dinheiro da verba indenizatória.
O parlamentar esteve também em outros seis municípios amazonenses, sempre em companhia de um carona, o irmão Belarmino Lins, deputado estadual no Amazonas.
De acordo com regras da Câmara, apenas o deputado, seus assessores e secretários devidamente efetivados na Casa podem realizar voos em aeronaves fretadas e pagas com recursos da verba indenizatória.
As locações feitas pelo deputado Átila Lins no período custaram aos cofres públicos o montante de R$ 101,8 mil. Congresso em Foco
