Bacharéis de todo o Brasil, unem-se em protesto histórico vinculando todas as mídias disponíveis, inclusive em rede nacional, contra os erros grosseiros e insuperáveis presentes na elaboração da peça prático-profissional da área Direito Penal do X Exame Unificado Da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada no dia 16 de Junho de 2013.
Nunca os organizadores do Exame de Ordem presenciaram tamanho manifesto pelos erros crassos presentes em uma questão da prova de segunda fase.
Outras várias áreas tiveram seus erros minorados por reconhecimento da própria torpeza cometidos pelos examinadores, porém os bacharéis de Direito Penal foram literalmente “penalizados” pelo não reconhecimento dos erros explícitos contidos no exame.
Tal fato ganhou notoriedade nacional, pela famosa frase proferida em tom de sarcasmo pelo humorista Marco Luque no programa CQC: “Jane, cadê a porra do carro?
“ Trata-se da questão presente na peça prático-profissional, onde por falta de dados práticos inseriu tamanha dúvida quanto à sua resolução nas cabeças privilegiadas de tais bacharéis.
A Comissão diante disso, apresentou gabaritos tão equivocados quanto o próprio enunciado da questão. Fato que causou celeuma no mundo jurídico.
Inconformados com tal descaso, notórios nomes do Direito Penal, entre professores, advogados, magistrados, doutrinadores, vieram em defesa com justificativas embasadas na própria Lei Penal, com o intuito de garantir o mínimo de justiça à comunidade jurídica como um todo.
Os bacharéis contando com tamanho apoio, tanto da mídia como dos próprios futuros colegas de profissão, têm apresentado a Carta Aberta elaborada pelo Dr.
Cezar Roberto Bitencourt – Doutor em Direito Penal, Advogado, Professor universitário e renomado doutrinador da área Penal, encaminhada à Comissão Nacional da OAB, em seus próprios estados da Federação, na figura das Seccionais, para que no dia 5 de agosto, data da reunião do pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB realizada em Brasília/DF, logrem êxito em nome da justiça.
Aqui no Amazonas, bacharéis protocolaram a Carta Aberta na Seccional da OAB/AM, e unidos, chamam a atenção dos meios de comunicação e redes sociais (através do Facebook e do twitter, na hashtag #OABanulapenal).
Além disso, buscam apoio da nata do Direito Penal na cidade de Manaus, explanando os fundamentos, os documentos coletados em prol à anulação da peça e a indignação que a falta de argumentos da banca da FGV – Fundação Getúlio Vargas (Instituição responsável pela organização e aplicação do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil), causou.
Manifestam apoio aos bacharéis, nomes renomados atuantes no Amazonas, como Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro – Promotor de Justiça; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal de diversas Instituições de Ensino Superior e Escola de Magistratura do Amazonas;
https://www.facebook.com/groups/481318958559255/permalink/624773927547090 Dr. Mauro Moraes Antony – Juiz Titular do 3° Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; Professor de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior Batista do Amazonas e da Escola de Magistratura do Amazonas;
http://www.twitlonger.com/show/n_1rll6en Dr. Nasser Abrahim Nasser Netto – Promotor de Justiça, Chefe do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM),
https://www.facebook.com/groups/481318958559255/permalink/623870297637453 entre outros.
Nacionalmente, nomes contidos na Carta Aberta,
http://atualidadesdodireito.com.br/cezarbitencourt/2013/07/23/carta-aberta-a-comunidade-juridica expuseram publicamente seus pareceres. Outros, em redes sociais, pois seria impossível transcrever todas as manifestações nesta.
Ainda aqueles que se manifestaram sua adesão subscrevendo-a.
Ao que parece, essa lista cresce a cada dia e as discussões movimentam a esfera acadêmica, com maioria indubitavelmente a favor dos bacharéis de Direito que optaram pela área Penal.
Mas esse é apenas um exemplo dos vários erros cometidos pela OAB que não pode ficar fora da pauta da Reunião do Pleno, visto que há unanimidade quanto ao acompanhamento do final dessa história.
ESTÃO TODOS DE OLHO!!!!! Erros como as respostas dadas pela FGV, à chuva de recursos que foram enviados, por exemplo. Houve caso em que o examinando obtinha a análise de uma questão que sequer havia pleiteado em seu recurso.
São discussões como essa que eleva o Brasil a um patamar jamais imaginado, onde as pessoas não se conformam mais com as arbitrariedades cometidas e não têm medo de mostrar a cara exigindo que o dever moral se restabeleça. Cabe agora ao Conselho Federal honrar o respeito ao direito do cidadão e que faça valer tudo o que está escrito na Constituição do nosso país.
É uma questão de bom senso, pois a questão não apresentava dados suficientes para sua resolução, por isso deve ser totalmente anulada, isto dito por célebres militantes da área Penal; é uma questão de humildade pela OAB em se reconhecer que o erro foi cometido e é passível de retificação; e é por fim, uma questão de respeito a esses futuros profissionais que lutam por uma causa justa e de direito, que lutam contra a mesmice de tantas irregularidades e que em breve, lutarão por um Brasil e por cidadãos que não mais se deixam conformar no silêncio de suas opressões. Avante povo de Penal!!! ESTAMOS DE OLHO!!!!
Jobertisa Lyra, bacharel em Direito.
