O blogueiro Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, foi conduzido coercitivamente hoje (21) para depor na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Segundo a PF, ele foi levado para prestar declarações como parte de um inquérito aberto na Justiça Federal no Paraná. Por meio de sua assessoria, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, informou que solicitou o depoimento de Guimarães porque ele é alvo em uma investigação que apura a quebra de sigilo criminal.
Guimarães afirma que foi questionado a respeito do vazamento de informações da operação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado para depor, também sob condução coercitiva, em 4 de março de 2016. Dias antes, em 28 de fevereiro, o blogueiro havia antecipado a ação, informando que o sigilo bancário de Lula e de familiares dele havia sido quebrado e que o ex-presidente sofreria busca e apreensão nos imóveis de sua família. De acordo com a Justiça Federal no Paraná, o inquérito busca identificar os agentes públicos que teriam ajudado a divulgar as informações sobre a operação contra o ex-presidente Lula antes que ela ocorresse.
Protesto
Ainda de acordo com Moro, o blogueiro não pode ser considerado jornalista e, por isso, não está protegido pelo dispositivo constitucional do sigilo da fonte. “As diligências foram autorizadas com base em requerimento da autoridade policial e do MPF [Ministério Público Federal] de que Carlos Eduardo Cairo Guimarães não é jornalista, independentemente da questão do diploma, e que seu blog destina-se apenas a permitir o exercício de sua própria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária”, argumentou.
Por meio das redes sociais, Guimarães protestou contra a ação de hoje. “É lamentável viver em um país em que a liberdade de imprensa está sendo pisoteada. E em que pessoas comprometidas com a informação e com a democracia sejam submetidas a todo tipo de constrangimento, por via da lei”, disse em sua página no Facebook. O blogueiro diz ainda que foram apreendidos pelos policiais dois celulares, o seu e de sua mulher, um computador e um pendrive.
Na ocasião, Lula foi levado do seu apartamento, em São Bernardo do Campo, para prestar depoimento no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital paulista. Como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, também foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, acusado de receber vantagens indevidas de empreiteiras investigadas na operação policial.
Força-tarefa
Nota da força-tarefa da Lava Jato sobre diligências realizadas nesta data
Á noite, a força-tarefa da Lava Jato divulgou nota informando que, nesta data, “foram executadas diligências policiais com a finalidade de aprofundar apurações relacionadas ao crime de obstrução da justiça. Dentre os motivos das providências, estão provas de que um blogueiro informou diretamente aos investigados a existência de medidas judiciais sob sigilo e pendentes de cumprimento”.
De acordo com a nota, “esse vazamento para os investigados ocorreu antes mesmo da publicação das informações no blog, portanto a diligência não foi motivada pela divulgação das informações à sociedade. Além disso, as providências desta data não tiveram por objetivo identificar quem é a fonte do blogueiro, que já era conhecida, mas sim colher provas adicionais em relação a todos os envolvidos no prévio fornecimento das informações sigilosas aos investigados”.
“O Ministério Público Federal reforça seu respeito ao livre exercício da imprensa, essencial à democracia. Reconhece ainda a importância do trabalho de interesse público desenvolvido por blogueiros e pela imprensa independente. Trata-se de atividade extremamente relevante para a população, que, inclusive, contribui para o controle social e o combate à corrupção”, consluiu a nota.
