Bretas será julgado por participar de eventos políticos com Bolsonaro

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O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) irá julgar na próxima 5ª feira (17.set.2020) o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas. O magistrado é investigado por participar de eventos políticos com o presidente Jair Bolsonaro e com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).

Em fevereiro, Bretas participou de 2 eventos com Bolsonaro e Crivella: a inauguração de uma alça na Ponte Rio-Niterói e uma festa evangélica na praia. Juízes são proibidos de terem envolvimento em atividades político-partidárias. Por isso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma reclamação disciplinar contra Bretas.

Na época, o corregedor nacional de Justiça do CNJ era Humberto Martins. Em maio, ele determinou que o TRF-2 investigasse Bretas por “atos de caráter político-partidário” e “superexposição e promoção”. Agora, Martins é presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nesta semana, Bretas ordenou busca e apreensão na casa do filho do presidente do STJ, o advogado Eduardo Martins. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público do Rio por envolvimento com desvios ilegais de dinheiro do Sistema S. O TRF-2 nega que o julgamento tenha alguma relação com a operação.

Sua inclusão em pauta foi realizada no dia 2 do mesmo mês e a intimação das partes foi efetuada no dia 4, portanto antes da deflagração da operação da PF“, afirmou o TRF-2, em nota. “Tais explicações visam a afastar o risco de qualquer ilação que relacione equivocadamente a marcação do julgamento com a operação da Polícia Federal“.

DEFESA DE BRETAS

Na época em que a OAB apresentou a ação, o juiz afirmou pelo Twitter que “em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (Culto)“. “Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca“, argumentou.

 

  Poder360