A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, desembarca nesta quinta-feira (5) em Manaus para discutir com os presidentes dos tribunais de Justiça dos estados da Região Norte e do Maranhão e do Rio Grande do Norte sobre a atual crise penitenciária.
A escolha da capital amazonense como palco da reunião se deve à rebelião desta semana no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou, pelo menos, 56 mortos.
O motim teve início na tarde do domingo (1º) e, conforme a SSP-AM, trata-se de uma briga entre facções. O caso é considerado o “maior massacre” do sistema prisional do Amazonas.
Segundo a assessoria do STF, a presidente do tribunal não irá visitar, em Manaus, as unidades prisionais onde ocorreram as rebeliões motivadas, principalmente, por guerra entre facções criminosas.
Desde que assumiu a chefia do Judiciário e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro, Cármen Lúcia tem feito visitas surpresa a diversos presídios do país para avaliar as condições humanitárias e de segurança.
Desta vez, no entanto, por questão de segurança, a viagem será destinada somente às reuniões com os desembargadores.
Antes de embarcar para Manaus, Cármen Lúcia receberá em seu gabinete, na manhã desta quarta (4), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A pauta da audiência também será a questão penitenciária brasileira.
Moraes viajou para a capital do Amazonas na noite da última segunda-feira (3). Em Manaus, ele se reuniu com o governador do estado, José Melo. Na ocasião, o ministro anunciou que os líderes do massacre vão para presídios federais.
“A polícia já instaurou inquérito. Para os líderes que participaram haverá o pedido de transferência para presídios federais”, afirmou Moraes em uma entrevista coletiva.
O titular da Justiça visitou na manhã desta terça o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, epicentro da rebelião.
Segundo o ministro, é um erro ligar as mortes e rebeliões registradas no Amazonas somente às guerras entre facções. Mais da metade dos mortos não tinha ligação com facção, ponderou Moraes.
Fonte: G1
