O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, voltou às atividades nesta 6ª feira (25.set.2020). Ele retornou de licença médica e anunciou que vai antecipar a aposentadoria para o dia 13 de outubro.
Mello é o ministro há mais tempo em atividade no STF. O decano da Corte se aposentaria em novembro deste ano, ao completar 75 anos de idade. Conforme a legislação, todos os ministros do STF são aposentados compulsoriamente, quando atingem essa idade.
O magistrado já encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte. Depois da aposentadoria, caberá ao presidente da República escolher o sucessor do ministro. A indicação precisa passar pela aprovação do Senado.
RELATORIA DE CASOS
Ao retornar ao trabalho nesta 6ª feira, Celso de Mello reassumiu casos que estão sob a responsabilidade dele na Corte. Um dos mais importantes é o que questiona se Bolsonaro deve prestar depoimento presencialmente ou por escrito no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal.