O deputado Marco Antônio Chico Preto (PMN) criticou nesta quarta-feira, 26, a falta de sensibilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, diante das reividicações dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), como a reestruturação do plano de cargos e carreiras.
Chico Preto alertou para o sucateamento gradativo da autarquia e propôs a união política das bancadas da Amazônia com o objetivo de solucionar os problemas.
Além de se manifestar preocupado diante da falta de autonomia da Suframa, que não tem nem mesmo a capacidade de mandar tapar os buracos que atormentam as empresas instaladas no polo industrial, Chico Preto criticou a recente súmula baixada pela Receita Federal, que lhe assegura o direito de arbitrar o pagamento de impostos às indústrias e lembrou que tal iniciativa é um ”verdadeiro atentado” contra a autarquia.
“Essa decisão coloca de lado as responsabilidade da Suframa e se constitui em uma prova inequívoca do atentado que vem sendo praticado de forma gradativa contra a Suframa”, destacou, lembrando que as regras precisam ser respeitadas para não inibir o aporte de novos investimentos no modelo e comprometer o fortalecimento da economia local.
Chico Preto lembrou, ainda, que o fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus passa, necessariamente, pela reestruturação da autarquia, que precisa ter reconhecidos os direitos do seu quadro funcional.
Como exemplo das discrepâncias registradas nas remunerações dos servidores na esfera federal o deputado lembrou que um técnico de nível superior da Suframa tem um salário mensal de R$ 4.300,00, enquanto um auxiliar de serviços gerais do IPEA recebe R$ 4.200,00.
“Diante da negativa do Ministério do Planejamento, temo que o Amazonas esteja diante de um indicativo de greve, por causa da tensão dos servidores. Uma greve pode trazer consequências graves e paralisações que vão afetar a economia do Estado, desde a arrecadação de impostos até ao desaquecimento do Polo Industrial”, destacou, lembrando que o enfraquecimento da carreira dos servidores da Suframa é uma grave ameaça à economia do Amazonas. “Precisamos lembrar que uma Zona Franca forte depende de uma Suframa forte” completou.
