Em 2024, o município de Coari, no Amazonas, foi destaque no envio de “emendas Pix”, modalidade que permite a transferência direta de recursos federais, sem formalidades, a estados e municípios. A cidade recebeu R$ 18,4 milhões por indicação do deputado federal Adail Filho (Republicanos), primo do atual prefeito, Keitton Pinheiro (PP). A proximidade familiar e a forte influência política do parlamentar na região reacenderam debates sobre o uso de recursos públicos para beneficiar aliados e familiares. Segundo levantamento do portal Metrópoles.
Adail Filho, que exerce mandato desde 2022, mantém uma trajetória política herdada do pai, Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, que reassumiu o cargo em 2025 após vitória eleitoral. A ligação entre as emendas e o círculo político-familiar no município gerou críticas quanto à transparência e à imparcialidade na alocação de verbas públicas.
Relações familiares em outras cidades
Coari não é o único exemplo de verba federal destinada a prefeituras administradas por familiares de parlamentares. Tucuruí, no Pará, governada por Alexandre Siqueira (MDB), recebeu R$ 16,8 milhões em emendas da deputada Andreia Siqueira (MDB), esposa do prefeito. Outras cidades em ao menos 20 estados brasileiros também foram contempladas, totalizando R$ 171 milhões enviados a municípios comandados por parentes de deputados.
A prática, embora legal, levanta questionamentos éticos e sobre a falta de fiscalização no uso dos recursos, já que as emendas de transferência especial não exigem projetos técnicos ou convênios.
Crise de transparência nas “emendas Pix”
A falta de controle sobre as “emendas Pix” provocou um impasse institucional em 2024. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os repasses temporariamente, condicionando sua retomada à criação de mecanismos de fiscalização. Após intensa negociação e aprovação de novas regras, os recursos foram liberados em dezembro, mas a polêmica em torno da modalidade persiste.
Justificativas e críticas
Deputados citados justificaram as destinações com base no atendimento às demandas locais. Adail Filho, por exemplo, argumenta que os recursos destinados a Coari refletem um compromisso com a população da cidade.
Outros parlamentares, como Thiago Joaldo (PP-SE) e Meire Serafim (União-AC), reforçaram o argumento de que suas emendas visam atender às necessidades das comunidades que os elegeram, promovendo avanços em saúde, educação e infraestrutura.
Impacto e desafios futuros
Enquanto a modalidade facilita o acesso de municípios a recursos, casos como o de Coari expõem a necessidade de maior fiscalização e critérios claros para o uso das verbas. Com o início de 2025, as discussões sobre as “emendas Pix” devem continuar, ampliando o debate sobre o uso ético e eficiente do orçamento público.
