Em pronunciamento na Sessão Plenária desta segunda-feira (9/12), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) elogiou a iniciativa do Governo do Amazonas em retornar a mesa de negociação para concessão da data-base de 2024 às forças de segurança do Estado. A reunião deverá acontecer na terça-feira (10/12), na sede do Executivo Estadual.
“Estávamos há quatro anos sem reposição de perdas, o que está previsto em lei para ser anual. No meio do ano, o Governo concedeu reposição referente a 2023, no valor de 4,65% e acordou que a de 2024 seria vista antes de encerrar este ano, para uma alíquota 3,93%. A volta da mesa de negociação é um avanço para todos, porque ela pode, na ponta, significar melhores índices de segurança”, afirmou o deputado, na tribuna da Assembleia.
Caso as negociações sejam bem sucedidas, policiais civis, militares e penais, peritos técnico-científicos, bombeiros militares e servidores técnico-administrativos, da ativa e da reserva, receberiam 8,58% de reposição, para um total de perdas de mais de 30%, desde 2021.
Concursados
Em seu pronunciamento, o Comandante Dan apelou aos deputados que, na análise da Lei Orçamentária Anual para 2025, avaliem com atenção as emendas propostas.
O parlamentar apresentou 10 propostas de emendas, uma delas direcionada à contratação de todos os concursados das forças de segurança, inclusive aqueles do cadastro reserva, que foram aprovados em concurso, mas não alcançaram classificação.
“Só para termos uma ideia, o contingente necessário à PM é de 15 mil profissionais, para o bom atendimento aos cidadãos do Amazonas. Mas a realidade dos quadros de policiais militares é de 8 mil homens e mulheres, dos quais pouco mais de 5 mil estão disponíveis e apenas 4 mil são operacionais para a capital e o interior. Se queremos aprofundar os bons resultados na segurança, precisamos aumentar a tropa”, afirmou Dan Câmara.
Segundo relatório do recursos humanos da Polícia Militar, referente a novembro de 2024, o quadro de ativos é de 8.636, sendo disponíveis 5.169, com apenas 4.179 operacionais capital e interior. Há 760 administrativos e 195 especialistas, a exemplo de profissionais de saúde. Anualmente, a PM reduz aproximadamente 500 profissionais para a reserva e outros tipos de baixa do serviço.
