Dallagnol afirma que Lava Jato não tem segredos e pede diálogo com PGR

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Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol classifica como “destrutivas” as ações do procurador-geral da República, Augusto Aras, de intervir na operação. Segundo ele, as atitudes demonstram uma “visão equivocada” do que é o trabalho da Lava Jato.

Sem o apoio da PGR (Procuradoria-Geral da República), o trabalho em forças-tarefas é inviável. Sem outra estrutura equivalente, sem o apoio do PGR [procurador-geral da República], o trabalho contra a corrupção nas grandes investigações ficará inviabilizado“, disse o procurador, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo.

Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da PGR em 2019. De lá para cá, teceu diversas críticas à forma de atuação da Lava Jato. O antagonismo ganhou tração diante de reportagem do Poder360 que revelou que o time de Aras vem procurando possíveis inconsistências e erros em denúncias apresentadas. O procurador-geral ainda disse que “o lavajatismo há de passar” e que “agora é a hora de corrigir os rumos“.

Dallagnol diz acreditar que os embates podem ser superados “com o diálogo e com a melhor compreensão sobre o funcionamento do trabalho numa grande operação como essa, algo que por vezes é difícil entender em razão de sua dimensão e complexidade“.

A Lava Jato sempre foi alvo de ataques e tentativas de desmonte, alimentadas por interesses os mais diversos, inclusive de integrantes da cúpula de Poderes”, disse. “Contudo, até recentemente, tivemos o necessário apoio da Procuradoria-Geral para desenvolver nossos trabalhos de forma independente e contamos com esse apoio que é essencial para seguir prestando o serviço público de responsabilizar corruptos e recuperar o dinheiro desviado“, declarou o procurador.

Dallagnol ressalta que o “procurador-geral precisa refletir o ethos da instituição, deve compartilhar os valores, princípios, hábitos e posturas que formam a melhor cultura institucional“. De acordo com ele, isso não foi levado em consideração na escolha de Augusto Aras para o cargo. Sem querer responder se considera política as recentes ações de Aras, Dallagnol disse apenas que “existem analistas que estão fazendo essa leitura“.

SIGILO NAS INVESTIGAÇÕES

Dallagnol rechaçou que existam segredos que a Lava Jato esconde da PGR: “Todas as nossas investigações e documentos estão registrados no nosso sistema do Ministério Público, que se chama Único, na Justiça Federal do Paraná ou na Polícia Federal. Todos são sindicáveis”.”O que há sim e deve haver é o sigilo legal, uma proteção que a lei dá a certas investigações”, completou.

O procurador explicou que a maioria das informações não tem relação com investigações conduzidas pela PGR. “Nem a suspeita infundada de que haveria investigações de foro privilegiado justifica seu acesso, porque é algo que caberia à Corregedoria e não à PGR apurar“, disse Dallagnol.

Aras determinou que todo os dados da Lava Jato fossem compartilhados com a PGR. Relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin revogou a decisão. Dallagnol analisou que “o instrumento jurídico usado pelo procurador-geral para ter acesso às informações foi inadequado“.

O acesso indiscriminado é ilegal. Até na Polícia Federal, em que há hierarquia, diferente do MPF, o delegado-geral não tem acesso a informações de investigações sigilosas. O acesso deve estar sempre justificado por necessidade de serviço, baseado em investigações e processos. Como as cópias foram conduzidas pela PGR, não temos a informação sobre o que já foi copiado“, disse o procurador.