CARTA CAPITAL – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de tutela de urgência pela saída de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares. O recurso foi apresentado na quarta-feira 3 ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgamento e endereçado ao presidente da corte, João Octávio de Noronha.
A DPU solicita que, enquanto o julgamento não é finalizado, volte a valer a determinação da Justiça Federal do Ceará que suspendeu a nomeação de Camargo em novembro de 2019. Na decisão, o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, proferiu que presidente da Fundação Palmares “ofende” a população negra, a quem deveria defender.
A sua nomeação, no entanto, foi mantida depois que o próprio Noronha liberou a sua nomeação, em fevereiro deste ano, atendendo a um pedido do governo.
Na terça-feira 2, o jornal Estado de S. Paulo divulgou áudios de uma reunião na qual Sérgio Camargo se referia ao movimento negro como “escória maldita”. Na ocasião, ele também afirmou que Zumbi era “filho da puta que escravizava pretos”, criticou o Dia da Consciência Negra, falou em demitir “esquerdista” e usou o termo “macumbeira” para se referir a uma mãe de santo.
A divulgação dos áudios levaram deputados a protocolarem na quarta-feira 3, na Câmara dos Deputados, um pedido para que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para investigar as declarações.
Assinam o pedido parlamentares de partidos de esquerda, como PSOL, PT, PDT e PSB, com a presença de deputados negros, como Áurea Carolina (PSOL/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Bira do Pindaré (PSB/MA), Damião Feliciano (PDT/PB), David Miranda (PSOL/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP). O PSOL ainda pediu, em requerimento, que Cardoso preste esclarecimentos no plenário da Câmara.
Instituições do movimento negro também reagiram contra a postura do presidente da Fundação Palmares. ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) enviou uma representação ao MPF acusando-o pelo crime de racismo.
A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. A organização tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas.
