A defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja transferido da carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal ou que retorne para o Centro de Detenção Provisória da Papuda. Loures já havia sido autorizado pelo ministro do STF Edson Fachin a deixar a papuda, após pedido da defesa, alegando que o ex-deputado corria risco de vida.
De acordo com os advogados do ex-deputado, o novo pedido se deve à constatação de que a carceragem da PF não apresenta condições mínimas necessárias de saúde, como banho de sol e higiene pessoal, uma vez que não tem sequer banheiro”.
Após o pedido, Fachin deu três dias para que a PF preste informações sobre as condições da carceragem, a fim de saber se “as circunstâncias fáticas alegadas” devem ser levadas em consideração. Somente após a resposta por escrito da polícia é que o ministro tomará uma decisão.
Quando decidiu pela transferência de Loures da Papuda para a carceragem da PF, Fachin disse que optou pela medida por considerar que o bem mais importante a ser protegido é a vida do custodiado.
“Os fatos narrados, ainda que não estejam desde logo embasados em elementos probatórios que lhes deem suporte, são graves o suficiente para que se dê ao menos notícia ao Ministério Público, a quem incumbe, no âmbito de suas atribuições, deflagrar instrumentos voltados à respectiva apuração”, disse Fachin. “Até ulterior deliberação, determino a remoção do custodiado Rodrigo dos Santos da Rocha Loures para a carceragem da Polícia Federal, a quem incumbo as cautelas necessárias à preservação da integridade física do requerente”, acrescentou o ministro.
No novo pedido, a defesa de Loures solicitou que, caso o ministro decida pelo retorno à Papuda, seja recomendado à administração do estabelecimento adotar “as medidas necessárias para assegurar sua segurança”.
Preso desde o dia 7 de junho, Rocha Loures foi flagrado, em ação filmada pela PF, recebendo uma mala com R$ 500 mil, que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.
