A defesa de Cleriston Pereira da Cunha enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que o celular dele, que está com a Polícia Federal, seja devolvido.
Os advogados também solicitaram informações detalhadas sobre a morte de Cleriston e imagens das câmeras de segurança do momento em que o réu passou mal. As informações são da CNN Brasil.
Cleriston morreu na segunda-feira (20), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo informações do presídio, o réu teve um “mal súbito” durante um banho de sol. As equipes de resgate foram acionadas e tentaram reanimá-lo, mas não tiveram êxito.
Ele estava preso por participar nos atos extremistas do 8 de janeiro. O celular faz parte do material apreendido pela PF para apurar o caso.
O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou na 6ª feira (24.nov.2023) um pedido para que a Procuradoria Geral da República se posicione com relação ao pedido.
Cleriston foi preso em flagrante em 8 de janeiro pela Polícia do Senado Federal, dentro do Congresso Nacional. A denúncia oferecida pela PGR indica que ele depredou os espaços da chapelaria do Senado e o Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Ele se tornou réu em 17 de maio depois que o STF aceitou a denúncia. Era acusado dos seguintes crimes:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra patrimônio público; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Eis a cronologia dos fatos:
- 7.jan.2023 – Cleriston Pereira da Cunha vai para o acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília;
- 8.jan.2023 – manifestantes extremistas –incluindo Cleriston– invadem os prédios da Praça dos Três Poderes. Cleriston é preso;
- 27.fev.2023 – a médica Tania Maria Leite emite um laudo médico recomendando agilidade no processo de Cleriston, por conta do seu estado de saúde. Eis o que consta no laudo:
- o réu não pôde comparecer a consultas em 30 de janeiro e 27 de fevereiro de 2023 por conta do “impedimento legal”;
- à época, o paciente fazia tratamento reumatológico há 8 meses, por conta de um quadro de vasculite de múltiplos vasos e miosite secundária à covid-19;
- em 2022, o paciente ficou internado por 33 dias por conta de complicações em decorrência da covid;
- o paciente seguia fazendo uso dos seguintes medicamentos: prednisona (5mg/dia), fluoxetina (20mg/dia), propranolol (20mg/12 em 12 horas) e azatioprina (100mg/dia);
- chama a atenção para o risco de morte do réu por imunossupressão e infecções;
- pede “agilidade” na resolução do processo por risco de uma eventual nova infecção por covid, que poderia agravar o estado do réu.
- 27.fev.2023 – André Mendonça assina decisão monocrática em que arquivou a ação da defesa de Cleriston –advogados do preso entraram com um habeas corpus no TRT-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e o pedido foi parar no Supremo;
- 17.mai.2023 – Cleriston se torna réu depois que o STF aceitou a denúncia;
- 1º.set.2023 – PGR emite parecer favorável para a soltura de Clerison –até a morte do réu, Moraes não havia respondido ao pedido;
- 7.nov.2023 – a defesa de Cleriston protocolou uma petição pedindo para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, por conta dos problemas de saúde;
- 20.nov.2023 – Cleriston da Cunha teve um mal súbito e morreu na penitenciária da Papuda, em Brasília. O STF não analisou a petição protocolada pela defesa em 7 de novembro.
