247 – Nova reportagem da série Vaja Jato, publicada pelo site The Intercept Brasil neste sábado (21), revela diálogo do procurador Deltan Dallagnol com o então presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, de março de 2016, tratando da redação de uma nota da associação para defender o à época juiz Sergio Moro por tornar públicos áudios de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhe: na conversa, Dallagnol escolhe os adjetivos mais adequados para edulcorar o próprio trabalho e traz palpites de Moro, com quem também falava pelo Telegram.
Leia abaixo os diálogos como foram publicados pelo The Intercept:
17 de março de 2016 – chat pessoal
Deltan Dallagnol – 00:31:58– Enviei pro Alan misturando a que ele fez e a nossa. Ele deve alterar algo e te passar
Dallagnol – 00:31:59 – Nota da Associação Nacional dos Procuradores da República em reafirmação da legalidade e retidão dos procedimentos adotados no caso Lava Jto
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representando seus mais de mil membros, vem a público rechaçar ataques à decisão regularmente proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, atendendo a pedido dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa do Caso Lava Jato, a qual levantou o sigilo de diálogos do ex-presidente Lula os quais foram monitorados mediante autorização judicial.
O monitoramento do telefone usado pelo ex-Presidente Lula e que estava em nome de seu segurança pessoal foi implementando a pedido do Ministério Público Federal enquanto aquele não gozava de foro perante o Supremo Tribunal Federal e diante de evidências de crimes por ele praticados, de acordo com a Lei 9.296/96.
Nenhuma autoridade com prerrogativa de foro foi alvo da investigação, mas sim o ex-Presidente, ainda que fortuitamente tenham sido captados, em encontro eventual de provas, alguns diálogos entre o alvo da investigação e detentores de prerrogativa de foro.
O levantamento do sigilo do procedimento, pedido pelos Procuradores da República da Força Tarefa e deferido pela Justiça, é medida democrática que atende o mandamento de publicidade previsto na Constituição e os interesses da sociedade, principalmente quando há atos gravíssimos que atentam contra a investigação e os próprios fundamentos da República.
Com o esgotamento do monitoramento, o sigilo que tinha por objetivo garantir a eficácia da investigação deixou de ser necessário e, consequentemente, como expressão de compromisso constitucional com a transparência, o procedimento foi submetido ao escrutínio social, o que tem ocorrido invariavelmente em todos os procedimentos da Lava Jato quando a eficácia das diligências não depende da manutenção do sigilo.
Diante da notícia de que o ex-Presidente assumiria um Ministério, o que naquele momento ainda não havia se concretizado, revelou-se ainda pertinente a remessa do procedimento ao Supremo Tribunal Federal. Assim sendo, a ANPR repudia veementemente qualquer acusação de vazamento ou de afronta a direitos e garantias de qualquer pessoa ou Instituição.
Os procuradores da República não aceitam ainda qualquer tentativa de interferência nas investigações, mesmo que envolvam o emprego do poder político ou econômico.
Tanto o Ministério Público Federal como a Justiça Federal estão atuando de modo técnico, profissional e parcimonioso, cumprindo suas funções constitucionais e legais de apurar crimes gravíssimos cometidos por pessoas poderosas economica e politicamente.
É natural a reação de investigados cujos interesses são contrariados, mas a ANPR renova sua confiança no prevalecimento dos ideais republicanos e democráticos que guiam a atuação dessas Instituições no caso Lava Jato.
Dallagnol – 00:32:03 – Obrigado
José Robalinho Cavalcanti – 00:32:22 – Vou mexer agora mestre
Robalinho – 01:34:35 – [anexo não encontrado]
Robalinho – 01:34:35 – Veja o,que acha. Tornei mais política. Amaciei as palavras sem cortar conteúdo
Dallagnol – 01:35:18 – peraí
Dallagnol – 01:36:07 – No primeiro parágrafo ficou dúbio o que foi feito atendendo a pedido dos Procuradores
Dallagnol – 01:36:17 – A vinda a público rechaçar, ou a decisão?
Dallagnol – 01:36:33 – Parece que a ANPR está vindo a público só pq pedimos rs
Dallagnol – 01:36:45 – Seria bom ajeitar a redação para deixar claro que é a decisão que foi feita atendendo a pedido
Robalinho – 01:36:58 – Ok
Dallagnol – 01:37:56 – segundo parágrafo: trocar o lugar da palavra “integralmente” porque parece que é integralmente a pedido… colocaria “foi implementado a pedido do MPF integralmente enquanto…”
Dallagnol – 01:39:13 – ampla defesas – não ficaria melhor talvez ampla defesa?
Dallagnol – 01:39:22 – ou amplas defesas
Robalinho – 01:40:18 – Ok
Dallagnol – 01:40:27 – trocaria missões por funções… para retirar a chance de interpretação de messianismo
Dallagnol – 01:41:29 – dava para colocar um adjetivo aí: “que desenvolvem suas missões de modo técnico e sereno em investigação complexa, que deslinda….”
Dallagnol – 01:42:10 – vi que depois usou tanto os adjetivos técnico como sereno… então vai outra possibilidade
Dallagnol – 01:42:23 – “que desenvolvem suas missões de modo profissional e com equilíbrio em investigação complexa, que deslinda….”
Dallagnol – 01:43:21 – Moro pede pra não usar o nome dele… colocaria “no Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba’
Robalinho – 01:43:21 – Já mudei. O que mai rs
Dallagnol – 01:43:29 – Perfeito.
Dallagnol – 01:43:31 – manda ver
Dallagnol – 01:43:34 – ficou excelente
Robalinho – 01:43:34 – Aí sou contra
Robalinho – 01:43:45 – Deltan temos de defender ele com todas as letras
Robalinho – 01:43:49 – O nome mesmo
Dallagnol – 01:44:26 – Ok. na parte em que fala que “o Brasil espera que as instituições funcionem” paraece um tom crítico
Dallagnol – 01:44:38 – que pode ser crítico à atuação no caso.
Dallagnol – 01:45:25 – Sugestão: “O Brasil espera que suas instituições continuem a funcionar de modo serena, porém firme, dentro da legalidade, e sobretudo sem qualquer indevida interferência externa, seja política, econômica ou pessoal, vinda de quem quer que seja.”
Dallagnol – 01:46:01 – Excelente, obrigado!
Dallagnol – 01:46:43 – Vou embora da proc agora… obrigado! Pode mandar ver
Robalinho – 01:47:45 – Já vou mandar aqui a versão final. Um minuto
Robalinho – 01:47:45 [anexo não encontrado]
Robalinho – 01:47:45 – Vejam como ficou e podem mexer. Rs
Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Deltan vi que a Ajufe está organizando uma manifestação hj as 13:30
Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – Em todas as subseções os juízes e servidores vão descer em defesa do Moro e da LJ
Dallagnol [mensagem encaminhada] – 10:17:14 – penso que seria bom fazermos aqui no MPF também
Dallagnol –10:17:23 – Já foi a nota?
Dallagnol – 10:17:45 – Pode ter ido. Não vi novamente, mas tava ótima.
Dallagnol – 14:48:07 – Robalinho, obrigado por todo o seu apoio. Todos aqui entendem que chegou um momento, agora, de uma articulação maior por parte da ANPR para coesão da carreira, e agradecemos por podermos contar com Você nisso. Por faovr, deixe-nos a par do que conseguir implementar, para entendermos melhor a evolução do cenário, inclusive interno.
