O Tribunal de Justiça do Amazonas foi notificado nesta quarta-feira, 03, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre anulação da aposentadoria de Francisco Balieiro, aposentado havia 12 anos e, a consequente e imediata reitegração no cargo de juiz
Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), Balieiro não cumpriu o tempo mínimo de trabalho que lhe permitisse a aposentadoria.
Em 2005, o MPC deu início ao processo de anulação da aposentadoria do ex-juiz de direito.
Aposentado, Balieiro foi prefeito de Tabatinga, deputado estadual e, atualmente, ou sem mandato.
Desde que reintegrado ao cargo, Balieiro se torna no juiz mais antigo da magistratura amazonense, ficando em primeiro lugar para a promoção ao cargo de desembargador, no critério da antiguidade. Fonte/Blog do Ronaldo Tiradentes
