Começou, nesta segunda-feira (16), no Anexo 2 da sede da SUFRAMA, o processo de descarte sustentável de cerca de 100 toneladas de papel referentes aos conjuntos documentais de controle do ingresso e internamento de mercadorias nacionais (PIN) do período de 1983 a 2006.
Cerca de 40 trabalhadores vinculados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Nova Recicla) estão participando do início da tarefa e terão seis meses para coletar parte do volume. Já os catadores da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa) terão outros seis meses para concluir o trabalho, conforme o Termo de Compromisso assinado no dia 3 de maio entre a SUFRAMA e as associações, que foram habilitadas após vencerem um processo de licitação, sem fins lucrativos. Além da coleta, as associações serão responsáveis por garantir a destinação correta do material.
O descarte foi autorizado pelo Arquivo Nacional, aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (Copad) e atende ao Decreto nº 5.940/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
