O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou em Brasília, nesta quarta-feira (12/6), do seminário “Liberação dos recursos de ressarcimento da AFRMM retidos no Tesouro Nacional e Transferência da Gestão futura ao Ministério de Portos e Aeroportos”. O evento foi uma realização da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Interior, que tem o deputado federal amazonense Saullo Vianna (União Brasil) como vice-presidente.
O objetivo do evento foi discutir as soluções para os entraves ao desenvolvimento da navegação brasileira, como a forma de gestão do fluxo de Ressarcimentos do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
“O Fundo da Marinha Mercante serve para manutenção de frota e para construção de embarcações. Nós sabemos da necessidade e da importância desse recurso para o Amazonas, não apenas para os armadores, mas porque também fomenta a economia, os estaleiros, que hoje produzem barcos e balsas, gera emprego e renda. É necessário que chegue aos pequenos armadores”, avalia o parlamentar.
O vice-presidente da Frente Parlamentar que organizou o evento, deputado federal Saullo Vianna, que também conhece a realidade do Amazonas, reforça o ponto de vista do deputado Adjuto Afonso, e avaliou que o seminário foi palco de uma discussão fundamental, principalmente para o Amazonas, onde as estradas são os rios.
“O Fundo da Marinha Mercante é um instrumento de financiamento de frota e construção de balsas e embarcações, mas esses recursos não conseguem chegar aos pequenos armadores. Um setor de alta capacidade de geração de empregos e baixo impacto ambiental e que precisa garantir a segurança dos seus usuários”, disse o parlamentar.
Presente também o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), Dodó Carvalho, amazonense, que falou sobre a necessidade de fortalecer a indústria naval com o recurso da AFRMM. “Estamos há dois anos com dificuldades na liberação desses recursos e nosso objetivo é mostrar aos nossos parlamentares das Frentes Parlamentares que nos apoiam e o quanto isso está impactando as empresas e deixando de gerar empregos na Amazônia”, afirmou Carvalho.
O coordenador-geral de Gestão dos Benefícios Fiscais da Receita Federal, Rafael Neves de Carvalho, que participou do encontro, informou que o órgão já iniciou uma força-tarefa para agilizar os repasses, e que se faz necessário alterar leis e procedimentos para dar mais eficiência ao processo de liberação dos recursos.
Participaram, ainda, o deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA), presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Interior; o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Naval; o secretário nacional de hidrovias, Dino Antunes; representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e outros especialistas do setor da navegação.
