No mesmo dia em que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) revisou para baixo a perspectiva da nota do Brasil, o Ministério da Fazenda emitiu nota em que reafirma o compromisso com o ajuste fiscal.
O texto da nota destaca o corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento e menciona medidas recentes para reforçar a arrecadação, como o programa de negociação de dívidas de empresas com a União, as concessões de projetos de infraestrutura e a abertura de capital (lançamento de ações na bolsa) do Instituto de Resseguros do Brasil e da Caixa Seguros.
De acordo com o comunicado, o ajuste permitirá a retomada do equilíbrio da economia brasileira no médio prazo. “O esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia brasileira em um ambiente global de incerteza e, junto com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país, criando as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom [crescimento] das commodities”, destaca o texto, sem mencionar a decisão da S&P.
Apesar da diminuição da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a Fazenda salientou que as despesas discricionárias – não obrigatórias – deverão ficar R$ 34 bilhões abaixo dos valores gastos em 2014 após o corte adicional no orçamento. Embora o Congresso Nacional tenha diminuído o impacto de medidas de ajuste fiscal, como as restrições ao seguro desemprego e ao abono salarial, a nota oficial diz que os parlamentares estão colaborando com a consolidação fiscal.
