NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM vem de público esclarecer em Nota Oficial o seguinte:
Que foi veiculado de forma precipitada e inadvertida, em um renomado jornal impresso “A Crítica”, datado de 29 de novembro de 2015, matéria denominada “Contratos suspeitos”, na qual informam, sem apresentar qualquer prova documental oficial e idônea, supostas irregularidades com recursos oriundos de convênios federais.
Contudo, faz-se necessário esclarecer, que quanto as supostas irregularidades apontadas na reforma do Ginásio Átila Lins, as mesmas são falaciosas, pois a referida obra ainda não foi objeto de regular processo licitatório, que ocorrerá no dia 01.12.2015, às 09:00 horas. É válido informar também, que os recursos oriundos do presente convênio federal, estão depositados em conta específica na Caixa Econômica Federal e ainda não foram repassados ao Município de Manacapuru.
No que diz respeito ao convênio federal, cujo objeto refere-se à cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Bairro do Mutirão, convém esclarecer que a Prefeitura de Manacapuru jamais realizou quaisquer pagamentos, tendo em vista que a Caixa Econômica Federal, encaminhou Ofício, comunicando à Prefeitura Municipal de Manacapuru, que não possui nenhum recurso financeiro para a execução da mencionada obra. Tal comunicação ocorreu após a realização de regular processo licitatório, inexistindo, assim, tanto os supostos pagamentos, quanto as impossíveis irregularidades.
No que concerne ao outro convênio federal, cujo objeto é a construção da academia de saúde do Bairro da União, é oportuno dizer, que a referida obra está completamente concluída e só não foi entregue à população, porque está aguardando unicamente a aquisição dos equipamentos necessários para o seu regular funcionamento.
Não obstante, no que refere-se à aquisição do imóvel adquirido pelo FUNPREVIN, o mesmo fora adquirido de forma legítima, inclusive com autorização do competente Poder Legislativo do Município de Manacapuru, após prévia avaliação imobiliária pelos órgãos competentes do Município, não havendo, portanto, nenhuma irregularidade na sua aquisição.
Por derradeiro, a Prefeitura Municipal de Manacapuru coloca-se à disposição tanto dos órgãos fiscalizadores do Estado do Amazonas, quanto aos veículos de comunicação do nosso Estado, para quaisquer esclarecimentos necessários, bem como, espera que o conceituado Jornal “A Crítica”, lhe assegure o inviolável direito de resposta, a fim de repor a verdade.
Manacapuru, 29 de novembro de 2015.
Jaziel Nunes de Alencar
Prefeito Municipal de Manacapuru-AM
