Um termo de cooperação firmado nesta quarta-feira (14) entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vai garantir mestrado em direito aos servidores de ambas instituições.
A realização do Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter) foi garantida após a assinatura do termo firmado pelo conselheiro-presidente da Corte de Contas, Érico Desterro, e o reitor da Ufam, doutor Sylvio Puga. O curso será ofertado por meio da Fundação Getúlio Vargas-Rio (FGV), sendo a Ufam instituição receptora do programa, segundo informou Sylvio Puga.
O objetivo do termo é estabelecer as condições de cooperação entre as entidades para qualificar profissionais de nível superior dos servidores do TCE. Parte das vagas também será destinada aos servidores da Ufam, de acordo com o acordo de cooperação técnica entre a Ufam e a Fundação Getúlio Vargas.
A implementação das atividades de cooperação será feita através de um programa anual específico, elaborado em conjunto, no qual serão definidos projetos, prazos de execução e recursos humanos, físicos, materiais, orçamentários e financeiros necessários para cada projeto.
Com o acordo se estabelecem condições de cooperação técnica, jurídica, científica, pedagógica e procedimentos administrativos entre o Tribunal de Contas e a Ufam, que já têm parceria na área de ambiental.
Além do conselheiro Érico Desterro e do reitor Sylvio Puga, participaram da assinatura o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, Adriano Ferreira, e o diretor jurídico do TCE, Daniel Gerhard, que elaboraram o termo.
