247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).
A sessão foi inciada com o voto do relator, ministro Celso de Mello, que está fazendo uma defesa histórica dos direitos das pessoas LGBT e pela criminalização da homofobia.
O ministro criticou o obscurantismo na defesa da homofobia. “Determinados grupos políticos e sociais, inclusive confessionais, motivados por profundo preconceito veem estimulando o desprezo, promovendo o repúdio e disseminando o ódio contra a comunidade LGBT”, diz ele.
“A homofobia chega a culminar pelo tratamento dos LGBT como indivíduos destituídos de repeito, degradados a um nível de que não deveriam nem ter direito a ter direitos”, ressalta o ministro.
O decano ressalta a individualidade de cada um dos membros da comunidade LGBT, mas diz que todos são unidos por um ponto comum. Ele cita a “absoluta vulnerabilidade, agravada por práticas atentatórias aos seus direitos fundamentais e liberdades individuais”.
O ministro Celso de Mello atacou “o espantalho moral criado por reacionários morais com referência à ideologia de gênero”.
Assista ao vivo o julgamento:
