Termina hoje (25) o prazo para as secretarias estaduais de Educação aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 1,5 bilhões em dois anos, para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia.
A iniciativa foi lançada junto com a Medida Provisória (MP) 746/2016, que reformula o ensino médio. Pelo texto da MP enviado ao Congresso Nacional, as escolas devem ampliar “progressivamente” a atual carga horária obrigatória de quatro horas por dia para o tempo integral, de sete horas por dia.
Os secretários devem enviar ao MEC o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico, a proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas.
As secretarias deverão indicar prioritariamente escolas em regiões de vulnerabilidade social. As escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao longo da participação no programa, atingir algumas metas como reduzir a taxa de reprovação e aumentar a participação e o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.
Dúvidas das secretarias sobre a adesão podem ser encaminhadas ao MEC por mensagem eletrônica: [email protected]. Secretários de Educação e representantes das secretarias estão em Brasília participando da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) . O MEC presta atendimento durante o evento, para tirar dúvidas.
