Em nota conjunta divulgada nesta 3ª feira (4.jun.2019), 6 ex-ministros da Educação disseram que o governo do presidente Jair Bolsonaro vê o setor como uma “ameaça”.
“Em nenhuma área se conseguiu 1 acordo nacional tão forte quanto na da educação. A sociedade brasileira tomou consciência da importância dela no mundo contemporâneo. Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, diz a nota.
O documento (eis a íntegra) foi assinado pelos ex-ministros: José Goldemberg (1990-1991), do governo de Fernando Collor; Murílio Hingel (1992-1995), do governo de Itamar Franco; Cristovam Buarque (2002-2004), do governo Lula; Fernando Haddad (2005-2012) do governo Lula e de Dilma Rousseff; Aloizio Mercadante (2015-2016) e Renato Janine Ribeiro (abril a setembro de 2015), do governo de Dilma Rousseff.
A nota foi divulgada em evento na USP (Universidade de São Paulo), no qual anunciaram a criação do Observatório da Educação Brasileira dos ex-ministros da Educação.
O ex-ministros manifestaram preocupação com as políticas atualmente adotadas na pasta e criticam o contingenciamento no setor feito pelo atual ministro Abraham Weintraub.
“Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu. A morte de uma pessoa por falta de atendimento médico é irreparável. Por isso, educação e saúde devem ser preservadas e priorizadas, em qualquer governo”, disseram no documento.
Os ex-ministros também pediram a garantia de mais autonomia universitária e de igualdade de oportunidades. Segundo eles, o governo atua de forma “sectária”diante dos temas.
“É impressionante que, diante de 1 assunto como a educação que conta com especialistas e estudiosos bem formados, o governo atue de forma sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade”, disseram.
Eles pediram ainda prioridade em relação à educação básica, valorização das profissões de educação, a reforma do ensino médio, o aperfeiçoamento da gestão educacional.
“[O grupo] exige também o empenho na educação infantil e na alfabetização na idade certa, a melhora das escolas e dos laboratórios e bibliotecas e, mais que tudo, o respeito à profissão docente, que não pode ser submetida a nenhuma perseguição ideológica. A liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais e inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores”, disseram.
Os ex-ministros também defenderam o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e maior repasse a Estados e municípios. Criado em 2006 e regulamentado em 2007, o fundo tem vigência até 2020. O Congresso discute 1 novo formato para restabelecer o financiamento.
