O conselho de sentença do 2ª Tribunal do Júri absolveu o ex-procurador de justiça Vicente Cruz dos crimes de tentativa de homicídio e formação de quadrilha contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mauro Campebell. Assim que o juiz Anésio Rocha Pinheiro leu a sentença, o promotor Vicente Augusto Borges, que acompanhou todo julgamento, subiu e abraçou seu pai, Vicente Cruz.
O juiz Anésio Rocha Pinheiro abriu a sessão por volta das 9h30, com a presença do promotor Igor Starling Peixoto, do réu e dos seus advogados – Catharina de Souza Cruz Estrella e Diego Marcelo Padilha Gonçalves. O advogado declarou, antes da sessão, que estava confiante na absolvição, e que, se seu cliente fosse condenado, “seria um erro muito grave, porque não houve disparo, facada ou tentativa de homicídio”.
O Ministério Público sustenta a denúncia de tentativa de homicídio qualificado e a formação de quadrilha ou bando armado. “Todos os atos necessários, principalmente do réu, foram praticados para a consumação do delito, foi mediante pagamento, contratação das partes, contratação dos executores, que se deslocaram até o local do crime”, disse o promotor, antes da sessão, acrescentando que isto caracteriza a tentativa, conforme a lei e, por circunstância alheia: a intervenção do Estado, é que não ocorreu a consumação do delito.
Quanto à alegação de nulidade pela defesa, que afirmou não ter tido acesso a informações relacionadas à interceptação telefônica no processo, o juiz – que recebeu os autos do 2º grau – indeferiu o pedido e disse que o processo está totalmente disponível aos advogados e que todos os pedidos solicitados à secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri foram atendidos dentro dos prazos processuais e da legalidade.
Logo após a formação do Conselho de Sentença, com sete jurados – formado por quatro mulheres e três homens -, o magistrado iniciou a oitiva das testemunhas.
O primeiro a testemunhar foi o procurador Francisco Cruz, que declarou que na época dos fatos (final de 2006) era promotor de justiça e estava de plantão, quando foi contatado pelo então procurador Mauro Campbell, que lhe falou sobre uma possível trama criminosa, pedindo celeridade no processo que iria chegar ao Judiciário, a respeito de quebra de sigilo e interceptação telefônica. Francisco Cruz disse que, ao final do plantão, não havia chegado este pedido e que informou isto a Campbell.
O segundo a testemunhar foi o promotor Elvis de Paula Freitas, então secretário-geral do Ministério Público, informando aos jurados que foi procurado pelo advogado Oyama César Rocha, que revelou a suposta trama de homicídio na sede do MP. O promotor então ligou para Mauro Campbell a fim de avisá-lo. Campbell teria telefonado para alguém da Secretaria de Segurança Pública, quando teria se iniciado a investigação.
Segundo o promotor, o advogado Oyama César Rocha disse ter sido procurado por um ex-cliente, que denunciou um esquema para tentar matar uma pessoa, que mostrou-lhe uma foto de quem seria a vítima (o então procurador Mauro Campbell), mas que o ex-cliente não relatou o nome do mandante e dito apenas que era “peixe grande”. O promotor disse que soube que Vicente Cruz estava sendo investigado apenas quando saiu o mandado de prisão contra o então procurador-geral.
Terceira testemunha arrolada pela acusação, o delegado de polícia Thomaz Augusto de Vasconcelos contou ao juiz, durante seu depoimento, que a Secretaria de Segurança havia sido informada de existir um plano para matar o atual ministro Mauro Campbell e que houve a autorização da Justiça para o uso de escutas telefônicas na investigação do caso.
No total, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação e duas de defesa. Os depoimentos das testemunhas foram encerrados por volta das 13h, quando o juiz determinou um intervalo de 30 minutos na sessão para almoço. Na parte da tarde ocorrerão o interrogatório do réu e os debates entre acusação e defesa.
