O Ministério da Fazenda lançou hoje (3) um relatório de gestão que servirá de modelo para outros órgãos. Elaborado segundo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o documento traz a prestação de contas do ministério de forma simplificada e destaca as medidas da pasta para aumentar a transparência.
Segundo o ministro Henrique Meirelles, o relatório representa não apenas uma justificativa aos órgãos de controle, mas à sociedade. Para ele, o aumento da transparência eleva a confiança da população no governo.
“A esperança de uma nação se dá em função da boa governança. A adoção pelo país de políticas públicas adequadas, que levem a crescimento e a geração de empregos”, declarou o ministro. Meirelles acrescentou que uma boa gestão leva ao uso racional dos recursos públicos, ajudando o governo a cumprir o teto federal de gastos.
“Existe uma melhora para o ambiente de negócios do país desde a adoção do teto de gastos. O governo agora trabalha não na expansão dos gastos, mas na melhor gestão, no melhor uso possível. Cada vez mais o governo está se adequando ao tamanho da economia do país e à capacidade de o país crescer”, acrescentou o ministro, que hoje anunciou que deixará o comando da Fazenda no fim desta semana.
O secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o relatório, o primeiro do tipo no governo federal, baseia-se em três premissas: gestão descentralizada, precisão de conceitos e diretrizes claras.
Segundo ele, uma das grandes inovações do documento consiste em monitorar riscos de práticas que resultem em má gestão e traçar ações para reduzi-los.
“Experimentamos o desafio importante de transcender visão das caixinhas das secretarias isoladas [dentro do ministério]. O relatório traz uma visão conjunta do Ministério da Fazenda, uma visão clara de conjunto e direcionamento estratégico. Nosso próximo desafio é definir metas com critérios de desempenhos em cada órgão [da pasta], até para definir a distribuição de recursos escassos. As secretarias com melhor desempenho terão prioridade para receber verbas”, explicou.
O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, classificou o relatório de inovador. Ele explicou que o Ministério da Fazenda foi o primeiro órgão federal a cumprir uma instrução normativa relatada pelo ministro Benjamin Zymler de simplificar a administração das contas públicas.
“Este relatório não é apenas para o TCU, mas para a sociedade. Em vez de 3 mil páginas, o documento está simplificado em 174 páginas. Vim receber as contas [da pasta] como homenagem ao Ministério da Fazenda, que se prontificou a ser o modelo de partida de inovação que o tribunal está implantando”, concluiu.
