A empresa Amazon Best, responsável pela venda dos ingressos para o 52º Festival Folclórico de Parintins, que ocorre do dia 30 de junho a 02 de julho, foi condenada dia 21 de fevereiro deste ano pela juíza Kathleen dos Santos Gomes, da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por uso indevido de imagem da revista Empório Amazônia.
De acordo com a ação movida por Rocicleide da Silva Souza, a Amazon Best Editora e Eventos Ltda, publicou fotos suas no exemplar de número 10 da revista Empório Amazônia, e3m 2007, sem sua autorização.
Veja a decisão
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A autora da ação de danos, que pediu R$ 100 mil, afirma que suas fotografias foram tiradas por um profissional com o objetivo de ter recordações culturais, sem nenhum interesse comercial, mas para sua surpresa foi informada de que suas fotos estavam na Revista Empório Amazônia.
Em sua defesa a Amazon Best, que tem por trás o empresário Valdo Garcia, alegou em sua defesa que a autora da ação é modelo profissional e as fotografias foram realizadas com o seu consentimento e pediu a condenação de Rocicleide da Silva, em litigância de má-fé.
Em sua decisão a juíza afirma que apesar da autora da ação ter realizado a sessão de fotografias, não restou comprovado que houve o consentimento no seu uso para a reprodução na revista, “pois esta não demonstrou a realização de contrato escrito, autorização do uso da imagem ou, ao menos, contrato verbal”.
O empresário parintinense Valdo Garcia, irmão do prefeito de Parintins, Bi Garcia, aparece como intermediário na venda de ingressos para as três noites do 52º Festival Folclórico de Parintins.
O contrato firmado com a empresa de Valdo Garcia para a venda dos ingressos do festival folclórico é questionada pelo Ministério Público no que diz respeito a lisura.
A promotora Carolina Maia, já notificou a Amazon Best e os bumbas Garantido e Caprichoso. Ela entende que deveria ter sido realizada uma licitação para a escolha da empresa que iria gerenciar a comercialização dos ingressos para o festival.Fonte/Fato Amazônico
