De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho 83.646 aprendizes entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT). Segundo o órgão, a faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados. Com os resultados, já foram alcançadas 66% da meta de fiscalização prevista para a SIT este ano na inserção de jovens na Aprendizagem Profissional.
Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano 205 mil aprendizes foram contratados no país.
Em 10 estados brasileiros, a meta da fiscalização da SIT superou 100% da expectativa. O Espírito Santo se destacou com 4.581 jovens no programa de aprendizado, alcançando 215% da meta proposta. No Ceará também houve um bom resultado, com 4.560 aprendizes, 130% da meta. Os estados de Minas Gerais – onde foram contratados 15.736 aprendizes – Rio de Janeiro, com 12 mil jovens nas empresas, também superaram em mais de 100% a meta.
A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, observou que os números demonstram que a fiscalização do Trabalho tem cumprido um papel social importante. Ela fez um apelo para que as empresas não encarem a contratação de aprendizes como um mero dever legal, “mas como uma possibilidade de ter jovens preparados para o mercado de trabalho e como um grande beneficio social”.
