O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, esteve hoje (5) em Salvador onde inaugurou o primeiro posto de cadastramento biométrico do eleitor, na Prefeitura-Bairro do Subúrbio, em Paripe.
No evento, Mendes disse que falaria somente sobre o cadastramento biométrico. Ele não quis comentar o abaixo-assinado online que pede seu impeachment como membro do Supremo. O abaixo foi aberto após Gilmar e mais dois ministro terem votado pela soltura do ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato. Gilmar Mendes não fez comentários sobre a decisão do também ministro da STF, Edson Fachin, de levar ao plenário da Corte decisão sobre a liberdade do ex-ministro Antônio Palocci, preso na Operação Lava Jato.
“Só vim falar sobre biometrização, não vou falar sobre isso hoje [abaixo-assinado e Palocci]. Eu quero animar as pessoas a fazerem [o recadastramento biométrico]”, disse.
“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador, José Edivaldo Rocha Rotondano, se comprometeu a cumprir a meta de biometria, com apoio das demais autoridades, incluindo o prefeito, para que tenhamos um modelo ainda mais seguro na votação eletrônica”, disse Gilmar Mendes, que participou do evento, ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto.
Segundo a prefeitura de Salvador, o posto inaugurado nesta sexta-feira é o primeiro do total de dez a serem criados até o fim de maio, nas prefeituras-bairro das localidades: Centro, Cajazeiras, Itapuã, Ribeira, Rio Vermelho, Cabula, São Marcos, Liberdade e Valéria. A instalação é fruto de convênios com o órgão municipal e tem o objetivo de facilitar o acesso dos eleitores ao cadastramento.
“Salvador e mais 51 municípios estão no processo de recadastramento obrigatório. Esta parceria também será formada com outras prefeituras, e eu já convoquei os prefeitos das cidades envolvidas para que eventos como este aconteçam também no interior”, comentou o presidente do TRE-BA.
O TRE da Bahia registrou, até o momento, 15% de recadastramento dos quase 2 milhões de eleitores soteropolitanos, que têm até 31 de janeiro de 2018 para fazerem o procedimento. Sem o registro da impressão digital, não será possível participar das próximas eleições. O posto inaugurado hoje, em Paripe, registrou 400 recadastramentos biométricos durante o período de testes, segundo informações da Prefeitura de Salvador.
O recadastramento pode ser feito, também, nos TRE’s ou nos cartórios eleitorais e para isso são necessários documentos como “identificação oficial com foto; comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses) no nome do eleitor ou de um parente, com comprovação de parentesco; documento comprobatório de alterações de dados pessoais (certidão de casamento, certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial); se for tirar o 1º título eleitoral é necessário ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos)”. Todos os locais e documentos estão disponíveis no site do TRE.
