O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), João Rufino Júnior, divulgou, no sábado (11/09), que o órgão deve implantar em outubro um posto de fiscalização nas proximidades da entrada de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). O anúncio ocorreu durante reunião com algumas associações de taxistas que operam no transporte intermunicipal de passageiros no município.
Além da Arsepam e associações, o encontro contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Municipal de Transportes de Manacapuru (Imtrans), Cel. Cleitman Coelho, e do vereador Willace Sapo, representando a Câmara Municipal.
Segundo o diretor-presidente da Arsepam, a reunião foi positiva porque a Agência Reguladora pode ouvir algumas demandas e retirar dúvidas dos prestadores do serviço, assim como anunciar que, por determinação do governador Wilson Lima, vem realizando estudos para ampliar o número de postos de fiscalização em diversos pontos do Amazonas.
“Manacapuru é uma das prioridades, é um município estratégico para nós, não só no modal rodoviário como no hidroviário. Esse momento de ouvir os atores desse processo, como a prefeitura, câmara municipal e os prestadores do serviço, é fundamental porque qualifica nossas decisões e projetos. Ouvi-los enriquece o nosso trabalho e, certamente, contribuirá para que a gente implante esse posto de fiscalização e que ele tenha resultados positivos”, disse o gestor, no decorrer da reunião no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Centro de Manacapuru.
Representando a prefeitura municipal, o Cel. Cleitman Coelho destacou que a parceria com a Arsepam é algo novo e quem deve ganhar são os usuários e os operadores do serviço.
“É uma coisa inédita no município. Há muito tempo necessitávamos dessa parceria com a Arsepam, que é o órgão estadual, porque o órgão municipal que é o Imtrans, ele opera dentro da cidade, tem uma demanda muito grande, mas a nossa competência é limitada. Então se somarmos as duas competências, estado e município, com certeza vamos atingir o objetivo que é proporcionar um transporte com segurança para os usuários e garantir os direitos dos taxistas ao coibir os transportes clandestinos”, afirmou o diretor-presidente do Imtrans.
Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte, Segurança Urbana e Turismo (COSPTSUT) de Manacapuru, o vereador Willace Sapo frisou que o apoio da Arsepam é importante para combater o transporte clandestino intermunicipal.
“A avaliação da reunião foi muito positiva. Nós saímos daqui com datas marcadas, debatemos assuntos pendentes e dúvidas foram tiradas sobre os serviços que a Arsepam fiscaliza. Também relembraram aos taxistas que eles precisam estar regularizados para operar no serviço intermunicipal”, enfatizou o vereador.
Presença
Participaram da reunião as associações Táxi Driver, Rodoviária Táxi de Manacapuru, Tele Táxi e Ingá Táxi. Em suma, os representantes das entidades aprovaram o comprometimento dos órgãos em atuar de forma conjunta.
“Estão se unindo não só em prol de uma classe, mas da população. Para que seja realizado um serviço com segurança e qualidade, é preciso que haja fiscalização. Foi uma reunião muito proveitosa”, afirmou o vice-presidente da Táxi Driver, Francisco Gomes, conhecido popularmente como Chicó Taxista.
Hidroviário
A equipe da Arsepam aproveitou os trabalhos em Manacapuru para realizar uma visita técnica ao cais e porto da cidade. O Projeto de Lei n° 44/2020, que regulamenta o serviço de transporte intermunicipal de passageiros e cargas, seguiu para sanção do governador, em 25 de agosto deste ano, e, após validação, a Agência Reguladora terá o prazo de 120 dias para apresentar as regras do novo modal.
