O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reuniu-se na tarde de hoje (18) com a governadora de Roraima, Suely Campos, para discutir a situação dos presídios do estado. No último domingo, uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo deixou ao menos 10 mortos. Após a conversa, o ministro anunciou uma série de medidas do governo federal para ajudar a reprimir a onda de violência, entre elas a transferência de 16 líderes de facções para outras unidades federais e o envio de equipamentos para as equipes táticas.
O Ministério da Justiça aguarda confirmação das outras unidades federais sobre onde há vagas disponíveis para efetivar a transferência dos detentos. De acordo Moraes, o governo federal vai enviar kits para a equipe de Força Tática da Polícia Militar do estado, grupamento que entra no presídio para conter rebeliões. Além disso, o estado vai receber outros equipamentos no valor de R$ 1,5 milhão, herança da segurança utilizada nos jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Entre os materiais estão armamentos, aparelhos de raio-x e viaturas.
Os 32 agentes da equipe de Força Tática vão receber escudos, pistolas, armas químicas e coletes à prova de bala. O objetivo deste kit é reprimir rebeliões com mais eficácia. Já os outros equipamentos são preventivos para ações como a de domingo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
População carcerária
Após a conversa com a governadora de Roraima, o ministro também anunciou uma revisão na população carcerária do estado, com o objetivo de reduzir a superlotação por meio da retirada de presos provisórios. A ideia é mapear quais presos são provisórios e incluí-los em um mutirão de audiências de custódia.
“Alguma coisa precisa ser feita para que deixemos mais tempo fora do convívio social o homicida, o latrocida, o crime organizado. E que a gente possa realmente recuperar aquele que cometeu crimes leves”, disse o ministro. Segundo ele, aqueles que não cometeram delitos graves, como é o caso do narcotráfico, do homicídio ou da grave ameaça, podem ter sua situação prisional revista pelo juiz.
“Não é que não precise ser punido, mas aquele que não precisa estar provisoriamente na penitenciária pode ficar fora dela, com alguma restrição, como tornozeleira eletrônica, para que fique na penitenciária quem precisa ficar”, completou Moraes.
A governadora de Roraima ficou satisfeita com a conversa e o apoio do governo federal. Ela ressaltou a importância da ida de servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para conhecer a situação do estado. “A questão da superlotação nós precisamos, como o ministro falou, das audiências dos presos provisórios. Precisamos enxugar os presídios de todo o país. O Depen irá in loco para ver o que podemos avançar nessa questão”.
Governo e PM divergem sobre número de mortos em presídio
No último domingo (16), integrantes da facção PCC invadiram a área destinada a integrantes do Comando Vermelho na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Boa Vista (RR). O confronto entre as facções começou durante o horário de visitas, quando homens de uma das alas quebraram os cadeados e invadiram outra ala do presídio.
Em maior número, detentos do PCC decapitaram rivais e queimaram alguns dos corpos. O governo do estado diz que foram dez mortos. No domingo, um membro do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), batalhão ligado à Polícia Militar, disse que eram 25 mortes. O número divulgado oficialmente permanece sendo o de dez mortos.
No entanto, o promotor Carlos Paixão de Oliveira, da promotoria de Execuções Penais de Roraima, discorda dos números divulgados pelo governo estadual. Ele esteve em Monte Cristo e conversou com os integrantes do Comando Vermelho, que estão isolados em uma área chamada de “contenção”.
“Eles disseram que são 78 presos lá na contenção e no dia do fato eram 103 presos na Ala 12 [onde estavam todos os integrantes do Comando Vermelho]. Significa dizer que faltam 25. Oficialmente estão falando em dez mortos, mas para mim é mais de dez”, disse o promotor. Ele ouviu relatos dos detentos sobre o massacre que aconteceu no domingo.
“No dia da visita [detentos ligados ao PCC] arrebentaram duas celas da ala 13, passaram pelo pátio, arrebentaram o muro que separa as alas da Ala 12, que é construído com tijolo de barro e somente chapiscado, e entraram. Aí começou a desgraça lá dentro. Mata um, mata outro, e as famílias se defendendo. Os policiais que estavam na guarita atiraram com balas de borracha e conseguiram conter um pouco. A polícia militar entrou, os presos fugiram para as outras alas”, contou.
