O governo lançou hoje (6) o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe) que prevê integrar e adequar as políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais e para a conservação do meio ambiente em seis biomas.
A inclusão social, o fomento à produção sustentável, a infraestrutura (principalmente energia e água) e a gestão ambiental e territorial são os quatro eixos do Planafe. A partir deles, segundo o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa vai abordar questões como o acesso às políticas de saúde e educação, a regularização fundiária dos territórios ocupados pelas comunidades, o aumento da produção e da renda e a exploração ambiental equilibrada da sociobiodiversidade.
Instituído em abril, o plano interministerial é uma reivindicação antiga dos extrativistas e ribeirinhos. “O Planafe é uma grande conquista dos movimentos extrativistas que há muitos anos vêm demandando do governo espaço de diálogo específico para dar visibilidade a esse público nas políticas governamentais”, disse a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões. “É um conjunto de iniciativas que vai promover o desenvolvimento sustentável dessas populações porque desejamos que elas permaneçam no campo com qualidade de vida, cuidando das florestas”.
Segundo a secretária, 234 mil famílias extrativistas e ribeirinhas já foram mapeadas, mas a estimativa é de que esse número seja maior. “Nesse primeiro momento, o plano atenderá a famílias que estão nos assentamentos diferenciados do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], nas unidades de conservação e os ribeirinhos que estão na base da Secretaria de Patrimônio da União”, afirmou.
O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo, destacou a importância do plano no ano em que se completam 30 anos da morte de Chico Mendes, assassinado em Xapuri (AC). “A importância do plano é no sentido de buscar a articulação das políticas públicas”, disse o extrativista do Amapá. “Ter uma reserva extrativista criada não significa que tudo está resolvido porque a riqueza é fruto de disputa permanente.”
